Aprovado o Programa de Práticas Integrativas de Educação Popular em Saúde

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de lei, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), que institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS), observadas as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde. 

O principal objetivo do PMPICEPS é promover a implantação de políticas de saúde e suas diretrizes em áreas como acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia, arteterapia, meditação, musicoterapia, osteopatia, quiropraxia, reiki, ioga, bioenergética, constelação familiar, entre outras. O Programa visa ao bem-estar da população através da instituição de práticas que são sistemas e recursos terapêuticos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e da recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.

De acordo com o projeto, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) têm uma visão ampliada do processo saúde/doença e da promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado. Os diagnósticos são embasados no indivíduo como um todo, considerando-o em seus vários aspectos: físico, psíquico, emocional e social na busca de uma mudança de paradigma, da lógica de intervenção focada na doença para ser voltada para a saúde do indivíduo. “Essas terapêuticas contribuem para a ampliação do modelo de atenção à saúde, pois atendem o paciente na sua integralidade, singularidade e complexidade, considerando sua inserção sociocultural e fortalecendo a relação médico/paciente, o que contribui para a humanização na atenção”, aponta o autor do projeto.