PLENÁRIO

Aprovado orçamento de Porto Alegre para 2020

Importada em 04-12-2019.
Vereadores aprovaram mais de 700 emendas de execução obrigatória (Foto: Tonico Alvares/CMPA)

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovado com Mensagem Retificativa e 775 emendas, sendo 760 delas de execução impositiva. É que uma lei promulgada em agosto obriga o governo a cumprir a programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal, até um limite de 0,65% da receita corrente líquida prevista no orçamento. São mais de R$ 45 milhões que os vereadores estão destinando a ações específicas na cidade no ano que vem. Seguindo a legislação, metade desse valor está sendo direcionado a serviços públicos de saúde. Com despesa estimada em cerca de R$ 8 bilhões, a prefeitura prevê um déficit de R$ 336,5 milhões em 2020, a ser coberto por receita extraordinária. O projeto que estima a receita e fixa as despesas de Porto Alegre para o próximo ano recebeu 30 votos favoráveis e três abstenções - dos vereadores Professor Alex Fraga, Karen Santos e Roberto Robaina, da bancada do PSOL. Confira os debates nos dois dias de discussão da matéria. 

  • Ver. Claudio Janta (SD) - Projeto

  • Ver. Professor Alex Fraga (PSOL) - Projeto

  • Ver. Cássio Trogildo (PTB) - Projeto

  • Ver. Paulinho Motorista (PSB) - Projeto

  • Ver. Márcio Bins Ely (PDT) - Projeto

  • Ver. Felipe Camozzato (NOVO) - Projeto

  • Ver. Alvoni Medina (REP) - Emenda 778

  • Ver. Karen Santios (PSOL) - Emenda 720

  • Ver. Karen Santos (PSOL) - Emenda 719

  • Ver. Karen Santos (PSOL) - Emenda 718

  • Ver. Alvoni Medina (REP) - Emenda 695

  • Ver. Alvoni Medina (REP) - Emenda 694

  • Ver. Professor Alex Fraga )SPOL) - Bloco 696, 697, 721, 722, 723, 724

  • Ver. Adeli Sell (PT) - Emenda 693

  • Ver. Alvoni Medina (REP) - Emenda 693

  • Ver. Aldacir Oliboni - Emendas 567 e 568