Aprovado projeto que amplia teste de triagem neonatal

O plenário aprovou, por unanimidade, projeto assegura os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido pelos Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa de Triagem Neonatal (PNTN), com implementação de forma escalonada. A iniciativa é do vereador Márcio Bins Ely (PDT) e visa incluir na triagem neonatal testes para detecção precoce de outras doenças tratáveis, como galactosemia, deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase, toxoplasmose congênita, aminoacidopatias/acilcarnitinas e acidemias orgânicas,  imunodificiência combinada grave e doenças lisossomais. Atualmente, o Programa Nacional de Triagem Neonatal inclui a triagem da fenilcetonúria, hipotiroidismo congênito, anemia falcifome e outros hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. O projeto prevê o encaminhamento do resultado dos exames aos pais ou responsáveis pela criança. O prazo para a nova lei entrar em vigor é de 365 dias a contar da sua publicação.