Aprovado projeto que institui o ObservaPOA – PSI

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/2) projeto de lei que institui o ObservaPOA – PSI no município. A proposta é de autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PRD) e tem como objetivos identificar as doenças da mente que acometem os cidadãos de Porto Alegre, por meio de levantamento de dados dos atendimentos realizados através dos Centros de Assistência Psicossocial (CAPSs); levantar os indicadores que auxiliem na construção de banco de dados e que identifiquem a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), a faixa etária, o sexo e a região dos pacientes; e fornecer os elementos necessários para elaboração de políticas públicas municipais direcionadas à saúde mental.

Conforme o projeto, para a consecução dos objetivos do ObservaPOA – PSI serão considerados os seguintes critérios: as informações serão obtidas por meio de cruzamentos dos dados; os dados obtidos serão divulgados em plataforma virtual e atualizados semestralmente; e o acesso à plataforma virtual do ObservaPOA – PSI ocorrerá por meio do site oficial da Prefeitura.

De acordo com a exposição de motivos, atualmente, a cidade de Porto Alegre possui o ObservaPOA, uma ferramenta que reúne informações georreferenciadas sobre a Capital, sendo a maior parte distribuídas por regiões e bairros, com caráter pedagógico e político. No entanto, Porto Alegre ainda não possui um estudo direcionado à saúde mental de seus habitantes.

Para a autora da proposição, uma ferramenta como se propõe o ObservaPOA – PSI, justifica-se pelo intuito de contribuir com a organização e sistematização de informações, políticas públicas, dados, experiências e práticas profissionais. “Será um instrumento que auxiliará na organização, produção e disponibilização de informações em saúde mental, que estarão disponíveis para os usuários, cidadãos, estudantes e profissionais da saúde”, argumenta a vereadora Tanise.

Junto com o projeto foi aprovada a emenda 01.