Plenário Virtual

Aprovado projeto que institui Programa SOS Idosos Desaparecidos

Sessão extraordinária virtual.
Sessão extraordinária virtual.(Foto: Ederson Nunes/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por 29 votos a zero, nesta sexta (24/7), durante sessão virtual,  processo 0131/19, referente ao projeto de Lei nº 065/19, de autoria do vereador Alvoni Medina (Republicanos) que institui o Programa SOS Idosos Desaparecidos no Município de Porto Alegre. De acordo com a proposta, deverão ser diretrizes do referido projeto a realização de campanhas de prevenção ao desaparecimento de idosos, de conscientização sobre o cuidado com a pessoa idosa, bem como de orientação e prevenção contra golpes e outras situações que coloquem em risco sua integridade física e moral. Bem como promover ações e eventos visando a orientar como proceder após a constatação do desaparecimento do idoso. 

A proposta diz ainda que deverão ser divulgadas fotos dos idosos desaparecidos, assim como telefones de órgãos e entidades públicas municipais que realizem serviços às pessoas idosas, além de fomentar a criação de um sistema unificado de comunicação entre os órgãos públicos e demais entidades que lidam com a  população idosa, com o objetivo de integralizar informações e facilitar o acesso a localização dos idosos desaparecidos.  

Também consta do projeto que o Programa tem como finalidade apoiar a realização de palestras, seminários, eventos, ações educativas, com a ampla divulgação de material publicitário nas diversas mídias e espaços públicos, com informações preventivas, dentre outras atividades, a fim de conscientizar e orientar dos procedimentos acerca do desaparecimento de uma pessoa idosa. 

O parlamentar justifica a proposta dizendo que, segundo dados da polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, 9.136 pessoas desapareceram em 2017. “E dessas, apenas oito mil foram localizadas, e que 16.242 pessoas constam com o status de desaparecido”. Ele diz ainda que, no tocante aos idosos, a principal razão é o esquecimento e a falta de memória devido a doenças como o Alzheimer. “Muito comum após os 60 anos”. Medina acrescenta também que o Estado tem a maior população idosa do país. “Só em Porto Alegre, são mais de 210 mil pessoas acima de 60 anos”.

Texto

Regina Andrade (Reg. Prof. 8.423)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)