Aprovado projeto que institui Programa SOS Idosos Desaparecidos
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por 29 votos a zero, nesta sexta (24/7), durante sessão virtual, processo 0131/19, referente ao projeto de Lei nº 065/19, de autoria do vereador Alvoni Medina (Republicanos) que institui o Programa SOS Idosos Desaparecidos no Município de Porto Alegre. De acordo com a proposta, deverão ser diretrizes do referido projeto a realização de campanhas de prevenção ao desaparecimento de idosos, de conscientização sobre o cuidado com a pessoa idosa, bem como de orientação e prevenção contra golpes e outras situações que coloquem em risco sua integridade física e moral. Bem como promover ações e eventos visando a orientar como proceder após a constatação do desaparecimento do idoso.
A proposta diz ainda que deverão ser divulgadas fotos dos idosos desaparecidos, assim como telefones de órgãos e entidades públicas municipais que realizem serviços às pessoas idosas, além de fomentar a criação de um sistema unificado de comunicação entre os órgãos públicos e demais entidades que lidam com a população idosa, com o objetivo de integralizar informações e facilitar o acesso a localização dos idosos desaparecidos.
Também consta do projeto que o Programa tem como finalidade apoiar a realização de palestras, seminários, eventos, ações educativas, com a ampla divulgação de material publicitário nas diversas mídias e espaços públicos, com informações preventivas, dentre outras atividades, a fim de conscientizar e orientar dos procedimentos acerca do desaparecimento de uma pessoa idosa.
O parlamentar justifica a proposta dizendo que, segundo dados da polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, 9.136 pessoas desapareceram em 2017. “E dessas, apenas oito mil foram localizadas, e que 16.242 pessoas constam com o status de desaparecido”. Ele diz ainda que, no tocante aos idosos, a principal razão é o esquecimento e a falta de memória devido a doenças como o Alzheimer. “Muito comum após os 60 anos”. Medina acrescenta também que o Estado tem a maior população idosa do país. “Só em Porto Alegre, são mais de 210 mil pessoas acima de 60 anos”.