PLENÁRIO

Aprovado projeto que libera venda de churrasquinho nas ruas

Movimentações e votações de processos em plenário
Vereador José Freitas (REP) defende o projeto da tribuna (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (16/12) projeto que legaliza a venda de churrasquinho nas ruas de Porto Alegre. A proposta foi apresentada pelo vereador José Freitas (REP) e autoriza também a venda de hortaliças e frutas, cachorroquente, pipoca, churros, tapioca, crepe suíço, batata frita e pão de queijo. A ideia é que este tipo de serviço passe a integrar o mercado formal, criando mais vagas de emprego, dando mais segurança para quem compra, garantias para quem trabalha e impostos para a cidade. O governo vai fiscalizar a procedência, o armazenamento e a forma de preparo dos alimentos. Os comerciantes vão ter que dizer como pretendem trabalhar, onde e durante que período. As inscrições vão poder ser feitas inclusive pelo celular ou computador, e prefeitura vai ter que publicar o nome das pessoas que estão autorizadas a exercer a atividade, o que quer dizer que o que vendem é controlado, tem um mínimo de qualidade, de modo que todos possam conferir. Ao projeto original, foi acrescida a emenda 1, do próprio autor. Ouça a íntegra das manifestações durante a sessão transmitida pela plataforma Zoom, do plenário Otávio Rocha.  

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)

  • Ver. Leonel Radde (PT)

  • Ver. Jonas Reis (PT)

  • Ver. Alexandre Bobadra (PSL)

  • Ver. José Freitas (REP) - Autor