PLENÁRIO

Aprovado projeto que obriga cinema a exibir filme legendado

Votação de projeto de lei do vereador Aldacir Oliboni. Na foto, com a vereadora Mônica Leal, autora de emenda.
Votação de projeto de lei do vereador Aldacir Oliboni. Na foto, com a vereadora Mônica Leal, autora de emenda. (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

O plenário aprovou, por 26 votos a cinco, projeto que obriga as empresas distribuidoras de obras cinematográficas a legendar, em Língua Portuguesa, as cópias dos filmes destinados à exibição em salas de cinema de Porto Alegre. Autor da proposta, o vereador Aldacir Oliboni (PT) explica que a ideia é  proporcionar a inclusão das pessoas com deficiência auditiva e contribuir para o acesso a uma das formas de expressão cultural. Pelo texto, as salas de cinema ficam obrigadas a exibir, no mínimo, uma sessão legendada em Língua Portuguesa, por dia, dos filmes que estão em cartaz, ainda que sejam nacionais ou animações. O descumprimento da regra sujeitará o infrator à advertência, multa ou até mesmo a interdição do estabelecimento. O plenário também aprovou duas emendas - uma do ex-vereador Professor Alex Fraga (PSOL), que busca clarificar a redação da matéria, e outra da vereadora Mônica Leal (PP), para que se inclua também a legenda em libras, visando à inclusão dos deficientes auditivos. 

Texto

Andreia Bueno (Reg. Prof. 8148)

  • Ver. Hamilton Sossmeier (PTB)

  • Ver. Jonas Reis (PT)

  • Ver. Idenir Cecchim (MDB)

  • Ver. Alvoni Medina (REP)

  • Ver. Cassiá Carpes (PP)

  • Ver. Ramiro Rosário (PSDB)

  • Ver. José Freitas (REP)

  • Ver. Moisés Barboza (PSDB)

  • Ver. Felipe Camozzato (NOVO)

  • Ver. Mônica Leal (PP)

  • Ver. Aldacir Oliboni (PT)