Aprovado projeto que obriga exercício anual de fechamento das comportas

Na sessão desta quarta-feira (4/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que obriga a realização anual de exercícios de fechamento das comportas do Sistema de Proteção Contra Cheias na Capital. O autor da iniciativa foi o vereador Cláudio Janta (Solidariedade).

Conforme o texto, os exercícios de fechamento serão realizados em todo o sistema de proteção, incluindo o Muro da Mauá, diques e casas de bombas. Participarão representantes acadêmicos, militares, do Executivo e do Legislativo municipais, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário estaduais, e representante da União. O resultado do exercício deverá ser divulgado no Diário Oficial de Porto Alegre.

“Os exercícios servirão para a qualificação dos funcionários responsáveis pela operação do Sistema de Proteção Contra Cheias e identificação de problemas operacionais. Esta proposição irá assegurar que o sistema esteja em condições plenas de funcionamento”, defende Janta na exposição de motivos do projeto. A iniciativa busca “aprimorar as ações a serem tomadas nos momentos de cheias, para evitar que catástrofes como a ocorrida em maio de 2024 sejam tão assoladoras à população de Porto Alegre”, complementa o vereador. De acordo com a emenda 1, também aprovada pelos parlamentares, o exercício deve ser realizado anualmente no dia 3 de maio, marco do início da enchente de 2024.