Aprovado projeto que sugere três horas de Educação Física por semana nas escolas
Na sessão ordinária desta segunda-feira (04/09), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que recomenda a carga horária mínima de três horas-aula semanais de Educação Física nas escolas da rede municipal. A proposta é de autoria do vereador Mauro Pinheiro (PL). Além do projeto, os vereadores também aprovaram a emenda n° 1.
O projeto estabelece que será facultada a prática de educação física ao aluno que tenha jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; que tenha mais de 30 anos de idade; que esteja prestando serviço militar obrigatório; que tenha filhos; ou, ainda, que seja portador de alguma das doenças previstas no decreto lei federal 1.044/1969 .
"O projeto busca promover junto aos alunos a aprendizagem e a vivência de práticas de atividades físicas de forma a construir o hábito de um estilo de vida ativo e saudável. A atividade física regular é um fator chave para prevenção e controle de doenças e também beneficia a saúde mental", explica o autor da proposta, com base em informações da Organização Mundial da Saúde (OMS).