Aprovado repasse de recursos para as escolas comunitárias

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (17/5) projeto que prevê o repasse dos valores previstos nos Planos de Trabalho para as escolas comunitárias de educação infantil.  A proposta, do vereador Giovane Byl (PTB), foi assinada, também, por outros 15 vereadores. Beneficia, da mesma forma, as escolas de Educação Integral, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, os Centros de Atendimento para Idosos e o Serviço de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência. Tem o objetivo de auxiliar as organizações da sociedade civil que têm parcerias com o município, para que elas, mesmo com o fim do auxilio emergencial do governo federal, estejam em condições de serem reabertas e continuarem prestando os serviços. O socorro permite que estes centros, escolas e serviços recebam repasses enquanto as aulas e os atendimentos estão suspensos em função da pandemia. Assim, eles poderão se manter e garantir os empregos de seus trabalhadores. Junto com o projeto, foram aprovadas trê s das quatro emendas apresetadas. Uma, do vereador Mauro Zacher (PDT) determina que pagamentos sejam feitos de forma retroativa a partir do dia 1º de março; outra, de Fernanda Barth (PRTB), que o mínimo a ser repassado as escolas de educação integral seja o previsto no acréscimo que foi feito aos termos de parceria entre elas e a prefeitura e a última, de Hamilton Sossmeier (PTB), simplesmente trocou o termo original, que era auxílio emergencial, por repasse.  O valores a que fazem jus as escolas são os do Plano de Trabalho apresentado por cada uma, conforme determina a lei que estabelece as regras para a realização deste tipo de parceria. Em Porto Alegre, pelo menos 200 escolas de educação infantil são administradas por organizações da sociedade civil.