Associação dos Auditores Fiscais apresenta prestação de contas do ano de 2022
O período destinado à Tribuna Popular da sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (19/12) foi ocupado pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU). O presidente da entidade, Johnny Bertoletti Racic, apresentou a prestação de contas do ano de 2022. Ele parabenizou a atual Mesa Diretora da Casa pelo excelente trabalho realizado na condução da gestão da Câmara deste ano e desejou sorte à nova composição da Mesa para 2023.
Racic disse que “a intenção da Associação é regularmente usar o espaço destinado à Tribuna Popular para prestar contas à população de Porto Alegre. O nosso trabalho e resultados revertem recursos para Porto Alegre para o Orçamento Municipal, que serão geridos por essa Casa e pelo Executivo Municipal”.
Segundo o presidente da Associação, o trabalho da AIAMU, em especial, quando pode contar com recursos humanos e tecnológicos adequados, cresce continuamente no sentido de "promover mais justiça fiscal e, consecutivamente, justiça social”. Racic expressou que as necessidades sociais são infindáveis e os recursos limitados. “Cabe a nós, auditores fiscais, aplicando as leis promulgadas nesta Casa, diminuir cada vez mais essa distância”, ressaltou.
“É importante salientar que não se trata de nenhum ímpeto fiscalizatório ou arrecadatório, e sim com equilíbrio e responsabilidade, permitir que os contribuintes possam cumprir com suas responsabilidades tributárias que essa Casa tem fundamental participação”, evidenciou Racic ao tratar da arrecadação tributária na Capital.
Sobre as melhorias em relação à receita municipal, o presidente da AIAMU destacou a implantação do IPTU digital. “Permitindo que os contribuintes possam indicar um e-mail para receber as guias, além de todos os outros meios de envio digital que já disponibilizamos”, apontou. De acordo com ele, a digitalização do IPTU vai proporcionar uma economia de R$ 7 milhões por ano, apenas com gastos com correios. "Teremos agilidade e economia”, ratificou.
A Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF) também foi destaque na fala do presidente dos auditores. Para ele, o DESIF aprimora tecnologicamente a fiscalização e o controle das instituições financeiras em relação ao ISS.
Racic salientou ainda a parceria da Associação com a Fasc: "a Secretaria Municipal da Fazenda fez uma parceria com a Fasc com um trabalho de buscar recursos extras além do orçamento que estava previsto para a Fasc. Para que ela possa continuar a atender as questões carentes do nosso municipio”, concluiu.