Audiência Pública apresenta Relatório de Gestão de Saúde do 2° Quadrimestre
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou Audiência Pública, na manhã desta terça-feira (24/09), para apresentação, por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Relatório de Gestão de Saúde do 2° Quadrimestre de 2024. A apresentação por parte do Executivo é feita com base na Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012. A presidente da Cosmam, vereadora Lourdes Sprenger (MDB), abriu os trabalhos e, de imediato, passou a palavra ao secretário de Saúde, Fernando Ritter.
O titular da pasta contextualizou que “foi um quadrimestre totalmente diferente do que nós já tínhamos vivenciado nas últimas décadas” e sublinhou “que este foi o pior momento da história de Porto Alegre e como a gente ainda tem que avançar como Estado para poder se proteger”. De acordo com Ritter, foram 27 unidades de saúde atingidas pela enchente e 12 ainda tem que retomar as atividades. “Nós nunca deixamos de atender os nossos pacientes de CAPs”, disse. Ele salientou a reabertura da Farmácia Distrital Navegantes, do Centro de Saúde Navegantes, que foi o segundo maior centro atingido, o primeiro foi o Santa Marta, que também já retomou suas atividades. Explicou que as unidades da Ilha dos Marinheiros e da Ilha do Pavão deverão ser totalmente reconstruídas e estão com unidades provisórias.
Ritter falou sobre a preocupação com a dengue. “Associado ao calor, já arrancamos com um nível de alerta 2 e há alguns anos, nesta mesma época, o município estava em nível zero”, apontou. Segundo o secretário, a Prefeitura está executando ações de prevenção e o Plano Municipal de Inteligência da Dengue, Zika e Chikungunya 2024. A Vigilância em Saúde faz o acompanhamento semanal dos casos na cidade. Até o momento, são mais de 9 mil casos e onze óbitos. Outras doenças transmissíveis importantes para o controle epidemiológico são a monkeypox e a coqueluche, as quais a SMS também faz painéis de monitoramento.
Outro ponto abordado no relatório foi a Operação Inverno, que terminaria em 30 de setembro, mas será prorrogada em 30 dias em função da procura por questões respiratórias pela má qualidade do ar presente no Estado. Sobre a vacinação, o secretário de Saúde alertou que só 57% dos idosos se vacinaram neste ano. “Tomar vacina não vai evitar que a gente tenha gripe, ela vai evitar a forma grave”, afirmou. Ele pontuou que, durante o período das enchentes, todas as unidades atenderam a pessoas de todos os territórios, inclusive abrindo aos finais de semana e com horário estendido até às 19h. São 134 unidades de saúde de atenção primaria no município.
O secretário destacou também as obras previstas entre 2022 e 2025. De acordo com o titular da pasta, foram 29 obras entregues das 130 previstas, 37 estão em andamento e seis novas obras iniciaram neste quadrimestre. Quanto ao Programa Agiliza Saúde, Ritter apresentou um total de aproximadamente R$ 53 milhões em investimentos, sendo R$ 14 milhões previstos para reduzir a espera para consultas, exames de cirurgias; R$ 842 mil para construção e reforma de unidades de saúde, e R$ 37 milhões para compra de equipamentos para hospitais próprios e SAMU. Ele falou ainda da obrigação legal de o município aplicar no mínimo 20% da Receita Corrente Líquida em saúde e que a Prefeitura aplicará cerca de 22%.
Por fim, o secretário foi questionado com relação às maternidades fechadas na Capital, tais como as dos hospitais São Lucas, Ernesto Dorneles e mais recentemente a do Mãe de Deus. Ele explicou que houve um redirecionamento, centralizando a demanda dos partos na maternidade do Hospital Presidente Vargas, porque hoje em dia há menos nascimentos em Porto Alegre; em 2016, por exemplo, nasciam cerca de 16 mil bebês na Capital e atualmente em torno de 12 mil. “O que mais nos impactou não foi o fechamento do Mãe de Deus, foi das maternidades da Grande Porto Alegre, Alvorada, Viamão e Cachoeirinha; pois todos vêm pra cá”, ponderou. Mesmo assim, “nós não vamos deixar nenhuma mãe desassistida, isso é compromisso”, garantiu Ritter.