Audiência pública avalia criação do IMESF nesta quinta

Discussões serão transmitidas pela TV Câmara - Canal 16 da NET

A possibilidade de criação do Instituto Municipal da Estratégia da Saúde da Família (IMESF) será debatida na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quinta-feira (3/2), em Audiência Pública. Projeto de lei do Executivo propondo esse Instituto está tramitando no Legislativo desde o final do ano passado. As discussões terão por local o Plenário Otávio Rocha, a partir das 18h30min.

Conforme a proposta do Executivo, que começou a ser avaliada formalmente pelo plenário da Câmara Municipal em 13 de dezembro, o IMESF será uma fundação pública de direito privado com o objetivo de operar uma rede integrada e articulada de serviços de saúde com ações que levem em conta o perfil epidemiológico da população e que se desenvolvam sob a forma de programas com metas de impacto definidas sobre a atenção básica, promoção, prevenção e proteção da saúde coletiva e individual.

O texto estabelece ainda que o Imesf deverá desenvolver atividades de ensino e pesquisa científica e tecnológica na área da saúde, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e presidido pelo titular da secretaria, mas com autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira, inclusive para firmar contratos de gestão e convênios com o poder público.

A audiência pública é aberta à participação da população e entidades formalmente constituídas da sociedade civil que terão espaço para apresentar suas manifestações. As discussões também podem ser acompanhadas pela Rádio Câmara ou TV Câmara, ambas com links disponíveis na página www.camarapoa.rs.gov.br. A TV Câmara também pode ser acessada pelo Canal 16 da NET. A Câmara Municipal da Capital tem sua sede no Palácio Aloísio Filho, na Avenida Loureiro da Silva, 255.

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Marco Aurelio Marocco (reg. prof. 6062)


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