Audiência pública trata do projeto de isenções tarifárias nos ônibus
A Câmara Municipal de Porto Alegre promove, nesta terça-feira (9/11), a partir das 19h, audiência pública para tratar do projeto de lei n° 43/2021, que consolida a legislação referente às isenções tarifárias do transporte coletivo por ônibus e institui o sistema de isenções tarifárias do transporte coletivo por ônibus do município de Porto Alegre.
Os trabalhos serão realizados por videoconferência, pela plataforma Zoom, e os cidadãos interessados em participar poderão fazê-lo mediante inscrição prévia no link: https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/, onde também obterão o acesso à sala virtual do evento. O link para acesso à sala virtual do referido evento se encontra disponibilizado no mesmo local. Detalhes das proposições poderão ser obtidos em https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/137202.
Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate, através do e-mail audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. As manifestações, durante a Audiência Pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento. A Audiência Pública também será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital aberto 11.3 e pelo Youtube, em https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara.