Autorizada contratação temporária de mais 76 técnicos em enfermagem

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (14/2), projeto que autoriza a prefeitura a contratar de forma temporária mais 76 técnicos de enfermagem durante a pandemia. A proposta do governo prevê que 35 deles devem atuar no Hospital de Pronto Socorro (HPS), 33 no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, o PACS, e oito no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU.  Todos os servidores devem cumprir carga horária semana de 30 horas. Mas, caso seja necessário, podem ser convocados para trabalhar até 40 horas. Neste caso, seus salários básicos serão aumentados em 50%. Pela proposição, o excepcional interesse público e a necessidade temporária das contratações ficam caracterizados pelo aumento da demanda por atendimento das unidades de saúde durante o enfrentamento da doença. As contratações são válidas por 180 dias, contados da assinatura do contrato, mas, podem ser prorrogadas, uma vez, por igual período. Não podem assumir o cargo mulheres grávidas ou amamentando, portadores de doenças no coração, graves nos pulmões, diabetes, imunossuprimidos e pessoas cuja obesidade - de acordo com critérios médicos - seja considera doença. O investimento nos novos profissionais deve ser de R$ 7,5 milhões este ano, de modo que o município não desobedeceria às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. O impedimento de que pessoas com mais de 60 anos assumissem as vagas foi retirado com a aprovação de uma emenda da bancada dos Republicanos.  Das outras três emendas, uma foi retirada e as outras duas, exigindo a realização de concurso público, rejeitadas.