Bancada propõe Política Municipal de Defesa dos LGBTs
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei para instituir a Política Municipal de Defesa e de Promoção da Cidadania e dos Direitos de LGBTs. A proposta foi apresentada pela bancada do PSOL no Legislativo da Capital, formada pelos vereadores Prof. Alex Fraga, Fernanda Melchionna e Roberto Robaina.
A bancada lembra que o movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais teve seu marco inicial com o Levante de Stonewall, ocorrido em 1969, em Nova York. Naquela época, a ciência e a sociedade consideravam a homossexualidade uma doença, e muitos países, como Estados Unidos e Portugal, a considerava crime. Os autores continuam pontuando que a população LGBT era considerada de segunda categoria pela sociedade, e os locais que frequentavam eram invadidos por policiais em operações geralmente truculentas. “Em 28 de julho de 1969, no entanto, as pessoas LGBTs deram um basta na crueldade policial e se rebelaram, gerando vários dias de conflitos", dizem.
No Brasil, conforme o PSOL, a história do movimento LGBT começou no final dos anos 1970. Na década anterior, alguns grupos homossexuais foram criados, porém com foco na socialização de seus membros como uma outra opção aos guetos, que eram os espaços de convívio destinados para LGBTs até o momento”, complementa.
Conforme os vereadores, apesar de diversos direitos conquistados, a violência contra a população LGBT continua nas ruas, por meio dos insultos, piadas, agressão física e discriminação nos locais de estudo, de trabalho e de lazer. Tal violência se comprova, prosseguem os autores, por conta das mortes da população transexual em diversas regiões do mundo, sendo que 50% dessas ocorrências violentas são registradas no Brasil. “Um verdadeiro escândalo”, lamentam.
A bancada do PSOL argumenta ainda que a expectativa de vida da população LGBT não passa dos 30 anos, enquanto que a da população em geral chega aos 75 anos. “Como se não bastasse, segundo o relatório do Grupo Gay da Bahia, o maior número de mortes de LGBTs no mundo é registrado em nosso país – uma a cada 27 horas”, declara.
Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)