Biga cobra da prefeitura contratação de profissionais da saúde
Projeto aprovado no final de março ainda não foi executado. UTIs pediátricas estão superlotadas.
“A Saúde é um direito de todos e um dever do Estado”, diz a Constituição Federal no artigo 196. E, de acordo com os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência deve ser universal, igualitária e equitativa.
Na sessão plenária de quarta-feira, 24 de maio, a vereadora Biga Pereira utilizou o tempo de Lideranças para denunciar a desassistência à saúde em Porto Alegre, onde apenas um terço da população é atendida pelos programas de saúde da família.
'Recebemos em nosso gabinete trabalhadoras do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), que relataram a preocupação com os casos de gripe por vírus respiratórios, em especial na população pediátrica", explica Biga. "A Unidade de Terapia Intensiva pediátrica do hospital, que tem capacidade para 16 vagas, chegou a receber 27 pacientes na última semana", conta.
No final de março, a Câmara autorizou o Executivo Municipal a contratar, de forma temporária, auxiliares de farmácia, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, médicos especialistas e técnicos em enfermagem. A contratação prevista na proposta votada e aprovada é de prazo determinado de 180 dias, sem prorrogação, para atender às necessidades temporárias durante a Operação Inverno de 2023. Os profissionais vão atuar no HPS, no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) e no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (DAHU/PACS).
Conforme o texto aprovado, "observa-se, historicamente, que a partir do mês de maio se faz necessário incrementar o sistema de saúde para dar conta do acréscimo de demanda de atendimento, tanto em função do vírus da influenza quanto do coronavírus, caracterizando uma demanda sazonal a ser atendida, através da otimização dos recursos existentes no intuito de reduzir as repercussões das doenças de inverno no funcionamento dos serviços essenciais do município", Porém, o edital de contratação destes profissionais foi publicado apenas em 22 de maio de 2023.
A superlotação das emergências não é novidade em Porto Alegre, especialmente com a chegada das temperaturas mais baixas o e o aumento das doenças típicas do período. De acordo com matéria publicada no Correio do Povo no dia 24 de maio, o GHC, maior rede 100% SUS do Brasil, está com os números de atendimentos próximos aos do período agudo da Covid-19. Nas palavras do presidente da instituição, Gilberto Barrichello, está em curso um processo de desmonte do Sistema Único de Saúde, que se dá através do corte de recursos.
Ainda de acordo com os profissionais recebidos no gabinete da vereadora Biga, a maior parte dos casos atendidos - 94% - são crianças com menos de 4 anos de idade, as mais impactadas pelas doenças do frio.
O Hospital São Lucas da PUCRS fechou a pediatria com atendimento pelo SUS, e no Hospital Santo Antônio, do complexo Santa Casa, a UTI pediátrica só atende com as vagas reguladas.
Além da estrutura física, é necessário um aumento dos recursos humanos para solucionar a superlotação das UTIs. É preciso disponibilizar fisioterapeutas, enfermeiros, técnicos em enfermagem, médicos intensivistas e pediatras. "O projeto aprovado em março na Câmara auxiliaria a sanar, parcialmente, as questões da superlotação das emergências tão comuns no inverno. Porém, a Prefeitura não parece interessada em resolver os problemas da população, nem mesmo de forma temporária", finaliza a vereadora Biga Pereira, que cobra providências imediatas do executivo municipal.