DEFESA DO CONSUMIDOR

Bobadra defende tabela padronizada de custos aos serviços de sepultamento e cremação

Bobadra defende padronização para serviços de sepultamento e cremação
Bobadra defende padronização para serviços de sepultamento e cremação

Em pedido de indicação protocolado na Câmara Municipal, o vereador Alexandre Bobadra (PSL), presidente Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), requereu a adoção de uma tabela de preços para os serviços de sepultamento e cremação realizados na capital.

O documento, dirigido ao Executivo, pretende padronizar os custos para combater cobranças abusivas que venham a ser praticadas pelos cemitérios e crematórios de Porto Alegre.

O vereador sugere que as taxas para sepultamento, aluguel de capela, abertura de jazigo, ou serviço de exumação, por exemplo, acompanhem os reajustes anuais do Índice Geral de Preços (IGPM) como já ocorre nos serviços prestados pelas funerárias que realizam o translado, fornecimento de urnas e preparo do corpo, como prevê a resolução municipal 001/2019.

O vereador relatou que recebeu denúncias em seu gabinete sobre cobranças abusivas, não sanadas pelo Procon. “O Procon alega que não existe tabelas para comparar preços, legislação ou normas que disciplinem a matéria. Portanto, uniformizar e dar transparência aos custos pode oferecer um conforto a mais ao cidadão que, além de lidar com a perda, muitas vezes é surpreendido com valores exorbitantes cobrados pelos serviços”, apontou Bobadra.