Bosco Vaz quer limitar apresentação de Moções e Frentes Parlamentares no Legislativo da Capital

O vereador João Bosco Vaz (PDT) protocolou dois Projetos de Resolução que tem como objetivo reduzir a apresentação de moções (processo 00141/23 - PR 10/23) e a criação de frentes parlamentares (processo 00164/23 - PR 13/23) na Câmara Municipal de Porto Alegre. “É um ajuste no Regimento Interno, nos moldes do que já ocorre com os títulos e homenagens, para dar mais celeridade na apreciação de propostas de real interesse público”, afirma Bosco Vaz.

Para ele, a colocação de limites irá permitir um uso moderado do instrumento da moção. “Ultimamente esse tipo de debate vem sendo banalizado e ocupa um grande tempo, que poderia estar sendo utilizado para votar projetos de lei que de fato modificam e melhoram a vida da população”, salienta o vereador pedetista Vaz. Da mesma forma, explica ele, será feito com a limitação da criação das frentes parlamentares, “para evitar que muitas se tornem meramente um instrumento publicitário, sem o devido funcionamento e profundidade pelo debate”.

Conforme Bosco Vaz, se as duas propostas forem aprovadas pelos seus pares, as alterações no Regimento Interno irão limitar moções e frentes parlamentares a duas por ano para cada um dos 36 parlamentares. “Vamos admitir que, se todos utilizarem as suas prerrogativas, a cada ano serão debatidas 72 moções e criadas 72 frentes parlamentares, o que já é um número bem elevado”, pondera o vereador ao defender a medida.