Busca de recursos e visitas a espaços da juventude serão priorizados por vereadores

A busca ativa de recursos e a visita de vereadores aos espaços destinados às políticas para a juventude foram os encaminhamentos resultantes da videoconferência realizada na manhã desta terça-feira (17/8) pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre. As sugestões foram feitas pelos vereadores Fernanda Barth (PRTB), que presidiu os trabalhos, e Giovane Byl (PTB), proponente da pauta que coincide com a Semana Municipal da Juventude, iniciada em 12 de agosto e que se encerra no próximo dia 21.

Débora Garcia, diretora de Juventude da SMELJ, apresentou o planejamento e os principais projetos da área aos parlamentares. De acordo ela, a prefeitura estabeleceu como público-alvo alvo para o seu planejamento crianças, adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos. Debora explicou que a faixa etária difere da prevista em legislações federais porque houve um entendimento de que a partir dos 21 anos, “em geral esses jovens já estão inseridos no mercado de trabalho”.

A diretora de Juventude disse que foram escolhidos quatro eixos prioritários - desenvolvimento social, promoção da saúde, geração de renda e educação, cultura e esportes – que servirão de base para os projetos e ações para o segmento. A garantia de direitos, o acesso a documentação básica, como identidade, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor, assim com o debate e a qualificação em temas como bullying, racismo, homofobia, empoderamento feminino, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), drogadição, depressão, automutilação, suicídio, capacitação profissional, primeiro emprego, empreendedorismo, educação para o trânsito, solidariedade, evasão escolar, preparação para o vestibular e o Enem, estão contemplados no planejamento da atual gestão.

Débora falou dos equipamentos disponíveis e da necessidade de qualificação e ampliação desses espaços, e citou alguns projetos já desenhados para 2021 e 2022, como o Skate Escola, já com edital aberto, que atenderá a 480 crianças e jovens de seis a 17 anos nas pistas do Parque Chico Mendes e Restinga. Outro exemplo dado pela diretora da SMELJ é o projeto Lance de Menina, voltado ao fomento do futebol feminino, “que não estará voltado somente ao esporte, mas também a tratar, em palestras e seminários, de temas como o empoderamento feminino e a gravidez precoce”, disse.

Ainda os projetos Academia do Enem, preparatório para o vestibular e o exame nacional do ensino médio; Mão na Massa, destinado ao desenvolvimento econômico, com capacitação e impulsionamento dos jovens para o mercado; o Estação Juventude, com unidades móveis itinerantes; o Fique Sabendo Jovem, o Portal de Oportunidades e o Aprendizagem Profissional Municipal estão previstos para o período.

Sobre o Aprendizagem Profissional, o secretário adjunto da SMELJ, Filipe Tisbierek, presente na reunião, destacou que a proposta do governo é direcionar a ação para jovens em situação de vulnerabilidade, como os que cumprem medidas socioeducativas. Para isso, ele informou que já tem o aval do prefeito para seguir a discussão interna com as demais secretarias envolvidas, em especial com a direção da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), que antecipou já estar em um nível avançado.

Jé em relação ao Fique Sabendo Jovem, Tisbierek ressaltou que é um projeto de governos anteriores,  não priorizado na gestão passada, que agora foi retomado pela prefeitura. Trata-se de um ônibus itinerante que vai às comunidades ou a espaços de grande concentração de jovens para trabalhar o tema da educação sexual. "São realizadas atividades educativas, exames de diagnósticos rápidos e o encaminhamento para tratamento, quando necessário", disse o secretário adjunto da SMELJ.

Tisbierek salientou a transversalidade com as demais secretarias do governo, nesse caso a Saúde, e lembrou que tão logo procurou o secretário Mauro Sparta teve a garantia de uma equipe multidisciplinar, com médicos residentes. A primeira etapa, já nessa semana da Juventude de 2021, atende os bairros Bom Jesus, Rubem Berta, Lomba do Pinheiro e Restinga, com encerramento na nova Orla do Guaíba. Segundo dados preliminares, muitos jovens diagnosticados com sífilis e hepatite têm sido orientados e encaminhados para atendimento nas unidades de saúde.

Ao finalizar a apresentação, Débora Garcia antecipou que além da Semana da Juventude, outros três importantes eventos estão projetados para esse ano: no setembro amarelo o 2º seminário de Atenção à Saúde Mental na Infância e Juventude; em outubro a Jornada Meninos também Amam, no dia 10, data que marca o alerta para a violência contra as mulheres; e em novembro, a Conferência Municipal da Juventude. Também foi lembrado que se encontra aberto o edital que irá resgatar a formação do Conselho Municipal da Juventude.

Vereadores

Fernanda Barth alertou para a necessidade fazer uma busca ativa de recursos capazes de qualificarem os equipamentos e os projetos voltados para a Juventude. Para isso sugeriu o envio, ou uma apresentação de um relatório mais detalhado a todos os vereadores. “Com isso será possível o direcionamento de emendas ao Orçamento”, justificou. A vereadora ainda apontou que também é possível trabalhar com as contrapartidas a projetos de grandes investidores que estejam em andamento ou para serem realizados na capital.

Giovane Byl declarou estar contemplado pelo trabalho que está sendo realizado. Ele lembrou que tem a sua parcela de contribuição por meio de emenda aprovada no início da legislatura, quando foi traçado o redesenho administrativo do governo e a valorização do esporte, lazer e políticas para a juventude. Mas cobrou que a pauta da juventude deve ser também uma prioridade no tocante a investimentos da prefeitura, “para que o departamento (Diretoria de Juventude) tenha estrutura e recursos para a implementação desses projetos”.

Byl ainda sugeriu que a Cece organize uma visita a todos os equipamentos e espaços públicos voltados à juventude e divulgou evento do skate, no dia 21 no Parque Chico Mendes, dentro da semana da Juventude, esporte que, segundo ele, se destacou muito nas olimpíadas e que, se bem trabalhado, pode resultar na descoberta de atletas de alto potencial competitivo.

Daiana Santos (PCdoB) afirmou estar feliz com a condução dos trabalhos voltados à juventude, especialmente pela inclusão de pautas como as lutas antirracistas, de combate a violência à mulher e ao preconceito de gênero. Ressaltou seu trabalho, antes de ser eleita, junto aos CRAS e Centros da Juventude e que a promoção da saúde promove impactos benéficos na vida de muitas meninas. Participaram ainda da videoconferência da Cece os vereadores Mari Pimentel (Novo) e Jonas Reis (PT).