Câmara adere à Agenda de Convergência Proteja Brasil

O presidente da Câmara Municipal, vereador Professor Garcia (PMDB), participou, na tarde desta sexta-feira (24/1), da cerimônia de assinatura do termo de adesão à Agenda de Convergência Proteja Brasil para proteção de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo. O evento ocorreu no Centro de Eventos do Sport Club Internacional. O projeto vai funcionar nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Na ocasião, o presidente da Câmara destacou a importância da criação de uma rede de proteção para as crianças e os adolescentes, “que são nosso bem maior”, bem como da divulgação de ações neste sentido.

A Agenda de Convergência prevê o funcionamento de um plantão integrado para a proteção de crianças e adolescentes, que será organizado antes, durante e depois dos jogos. Este plantão contará com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Varas da Infância e Juventude e dos Conselhos Tutelares para abordagem de situações de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes nos eventos.

A assinatura do termo de compromisso garantiu a adesão dos governos estadual e municipal com a Agenda de Convergência para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no contexto de grandes eventos e o estabelecimento dos comitês locais de proteção integral de crianças e adolescentes. A ênfase da ação tem sido voltada à Copa do Mundo, mas objetiva abranger demais eventos de grande porte, como as Olimpíadas 2016 e as festas regionais, como o Carnaval. O modelo de cooperação envolvendo as três esferas já foi testado durante a Copa das Confederações.