Câmara adere a programa sobre planejamento familiar
A presidenta da Câmara Municipal, vereadora Maria Celeste (PT), e o presidente da Comissão de Saúde e do Meio Ambiente (Cosmam) da Casa, vereador Dr. Raul (PMDB), participaram de audiência nesta quinta-feira (12/04) à tarde, na Assembléia Legislativa (AL-RS), com o presidente daquele Legislativo, deputado Frederico Antunes (PP). Em ato que contou também com a presença do vereador Aldacir Oliboni (PT) e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RS (OAB/RS), Cláudio Lamachia, foi formalizada a adesão da Cosmam e da Câmara ao Programa de Planejamento Familiar, lançado em março pela Assembléia Legislativa, juntamente com os poderes Executivo e Judiciário, além do Ministério Público e Defensoria Pública. O protocolo está aberto à adesão dos municípios gaúchos ao programa. A audiência foi realizada no gabinete do presidente da Assembléia Legislativa.
Na ocasião, os vereadores defenderam que Porto Alegre também crie seu próprio protocolo de intenções para implementação de um programa de planejamento familiar no Município, com adesão de entidades públicas e da sociedade. Esse protocolo, conforme a proposta, deverá apontar ações a serem desenvolvidas pelo Poder Público. A presidenta da Câmara, vereadora Maria Celeste (PT), ressaltou a necessidade de que o planejamento familiar seja discutido como um programa do município. Segundo ela, um grupo de trabalho já está organizando um seminário sobre gravidez na adolescência. "Programas pontuais são insuficientes para tratar do problema", disse Maria Celeste.
O presidente da Assembléia Legislativa destacou que, nesta quinta-feira, foi criada na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Pró-Planejamento Familiar, que conta com a participação de cerca de 300 parlamentares. Segundo Frederico Antunes, haverá neste ano um Dia de Mobilização sobre Planejamento Familiar, em data ainda a ser definida, para distribuição de material informativo sobre o assunto. "Estamos contribuindo para a formação da consciência das pessoas, fazendo com que elas parem para pensar sobre o assunto."
Dr. Raul (PMDB) lembrou que projeto de lei de sua autoria, em tramitação na Câmara Municipal, autoriza o Município a implantar um Centro Integrado de Planejamento Familiar (CIPF). Ele aproveitou para convidar Frederico Antunes para que seja palestrante do Fórum de Planejamento Familiar, a ser instalado pela Câmara Municipal, no dia 8 de maio, às 19 horas.
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)