PLENÁRIO

Câmara apoia carreira própria para bombeiro militar

Vereadora Comandante Nádia representa a presidencia da Câmara Municipal de Porto Alegre na solenidade dos 125 anos do Corpo de Bombeiros Militares do RS.
Corpo de Bombeiros na Capital (Foto: Jeannifer Machado/CMPA)

Requerimento para moção de solidariedade aos bombeiros gaúchos, assinado por Cassiá Carpes (PP) e outros oito vereadores, foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (26/5). O desmembramento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar está previsto desde 2014, por meio de emenda à constituição estadual. Uma lei complementar dispôs, três anos mais tarde, sobre o período e as regras de transição visando à estruturação do Corpo de Bombeiros Militar e a criação de uma carreira própria à corporação. Os vereadores signatários da moção consideram que a medida é de extrema e importância e deve ser efetivada seguindo os seguintes pilares: a) volta dos postos e graduações suprimidos, dando fluidez à carreira; b) promoção por merecimento e antiguidade na proporão de 50% para ambos, como prevê a Constituição;  c) definição das funções de cada cargo para o melhor desenvolvimento do serviço público; d) ascensão do 1º tenente aos demais postos do oficialato, através de quadro específico, como ocorre em todo o Brasil; e e) fortalecimento da carreira militar, visto que, constitucionalmente, o CBMRS é uma força auxiliar do Exército Brasileiro. No requerimento, autores pedem que a moção de solidariedade seja encaminhada ao governador do RS, Eduardo Leite; ao vice- governador e Secretário de Segurança Pública do RS, Ranolfo Vieira Júnior; ao senador Luis Carlos Heinze (PP); ao presidente da Assembleia Legislativa do RS,  Gabriel Souza (MDB);  ao líder do governo na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes (PP); ao secretário-chefe da Casa Civil do RS, Artur Lemos Júnior; à Procuradoria-Geral do RS; ao Tribunal de Justiça do RS;  ao Tribunal de Justiça Militar do RS; ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RS; e à Associação de Bombeiros do RS (Abergs).

Texto

Andreia Bueno (Reg. Prof. 8148)

  • Ver. Reginete Bispo (PT)

  • Ver. Comandante Nádia (DEM)

  • Ver. Leonel Radde (PT)

  • Ver. Cassiá Carpes (PP)