Câmara apoia doação de Imposto de Renda ao Fundo do Idoso
Reunião com orientações de como doar o IR concentrou entidades e participantes das políticas públicas em prol da terceira idade
Além do presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), muitos nomes ligados às políticas públicas do idoso se reuniram na manhã desta sexta-feira (6/3) para participar da reunião de orientações sobre a doação do Imposto de Renda para o Fundo do Idoso, proposta pela Frente Parlamentar da Pessoa Idosa de Porto Alegre, presidida pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos), que também preside a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE).
Também estiveram presentes na sala 301 da Câmara Municipal de Porto Alegre o vereador Airto Ferronato (PSB), que em 2009 foi autor do projeto de lei que criou o Fundo do Idoso do município, o presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU), Johnny Racic, o vice-presidente da Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados (SPAAN), Raul Cohen, o superintendente-adjunto da Receita Federal, Ademir Gomes de Oliveira, o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), César Sulzbach, o contador José Carlos de Mello e o presidente do Conselho Municipal do Idoso (COMUI), Lélio Falcão, e de Roberto Saraiva, que representou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). Além de representantes do Instituto Alce, do Instituto Nacional da Próstata, representantes do Hospital Ernesto Dornelles, e da Prefeitura de Canoas.
O objetivo da reunião foi organizar e falar sobre a divulgação da possibilidade de destinar parte do valor do IR aos fundos do Idoso e da Criança. Ao realizar a declaração do IR, todo o cidadão que a fizer no modelo completo poderá destinar 3% do imposto devido para o Fundo do Idoso e para o Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente. Sem pagar mais imposto ou ter sua restituição diminuída. Quem tiver restituição a receber, terá o valor destinado somado à restituição e quem tiver imposto a pagar, terá o valor abatido do imposto a pagar.
Ferronato explicou que em 2009, quando o Fundo do Idoso foi proposto, ele chegou a dar entrevistas para veículos de imprensa de todo o mundo pelo pioneirismo e eficácia da iniciativa: “E agora as empresas também podem destinar seus impostos para esses fundos. É muito importante esse olhar para o idoso.”
Pujol realçou a importância de cada um conscientizar as pessoas próximas dessa iniciativa que tem prazo estendido a partir de agora até o dia 30 de abril de 2020: “Me comprometo a motivar 100 pessoas aqui da Câmara e todos que estiverem ao meu alcance. Vários troquinhos dão um troco grande.”
Por fim, Lélio Falcão explicou que hoje 19 entidades, entre as quais listam-se hospitais, instituições culturais e recreativas, e asilos como o Padre Cacique, têm projetos para a terceira idade aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso (Comui): “Acreditamos que podemos aumentar entre 50% e 70% as contribuições divulgando da melhor maneira possível essa informação,” salientou, ao lembrar que, em 2018, foram captados mais de R$ 18 milhões. “Porto Alegre é a cidade do Brasil que melhor tem utilizado o Fundo Municipal do Idoso”, completou.