Presidência

Câmara apoia doação de Imposto de Renda ao Fundo do Idoso

Reunião com orientações de como doar o IR concentrou entidades e participantes das políticas públicas em prol da terceira idade

  • Presidente Reginaldo Pujol participa da reunião de orientações sobre Doação do Imposto de Renda para o Fundo do Idoso proposta pela Frente Parlamentar da Pessoa Idosa de Porto Alegre. Com a fala, o Presidente Reginaldo Pujol.
    Presidente prestigiou a reunião da Frente na manhã desta sexta (Foto: Leonardo Cardoso/CMPA)
  • Presidente Reginaldo Pujol participa da reunião de orientações sobre Doação do Imposto de Renda para o Fundo do Idoso proposta pela Frente Parlamentar da Pessoa Idosa de Porto Alegre.
    Encontro da Frente reuniu idosos e representantes de entidades assistenciais (Foto: Leonardo Cardoso/CMPA)

Além do presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), muitos nomes ligados às políticas públicas do idoso se reuniram na manhã desta sexta-feira (6/3) para participar da reunião de orientações sobre a doação do Imposto de Renda para o Fundo do Idoso, proposta pela Frente Parlamentar da Pessoa Idosa de Porto Alegre, presidida pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos), que também preside a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE). 

Também estiveram presentes na sala 301 da Câmara Municipal de Porto Alegre o vereador Airto Ferronato (PSB), que em 2009 foi autor do projeto de lei que criou o Fundo do Idoso do município, o presidente da  Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU), Johnny Racic, o vice-presidente da Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados (SPAAN), Raul Cohen, o superintendente-adjunto da Receita Federal, Ademir Gomes de Oliveira, o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), César Sulzbach, o contador José Carlos de Mello e o presidente do Conselho Municipal do Idoso (COMUI), Lélio Falcão, e de Roberto Saraiva, que representou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). Além de representantes do Instituto Alce, do Instituto Nacional da Próstata, representantes do Hospital Ernesto Dornelles, e da Prefeitura de Canoas.

O objetivo da reunião foi organizar e falar sobre a divulgação da possibilidade de destinar parte do valor do IR aos fundos do Idoso e da Criança. Ao realizar a declaração do IR, todo o cidadão que a fizer no modelo completo poderá destinar 3% do imposto devido para o Fundo do Idoso e para o Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente. Sem pagar mais imposto ou ter sua restituição diminuída. Quem  tiver restituição a receber, terá o valor destinado somado à restituição e quem tiver imposto a pagar, terá o valor abatido do imposto a pagar.  

Ferronato explicou que em 2009, quando o Fundo do Idoso foi proposto, ele chegou a dar entrevistas para veículos de imprensa de todo o mundo pelo pioneirismo e eficácia da iniciativa: “E agora as empresas também podem destinar seus impostos para esses fundos. É muito importante esse olhar para o idoso.”

Pujol realçou a importância de cada um conscientizar as pessoas próximas dessa iniciativa que tem prazo estendido a partir de agora até o dia 30 de abril de 2020: “Me comprometo a motivar 100 pessoas aqui da Câmara e todos que estiverem ao meu alcance. Vários troquinhos dão um troco grande.”

Por fim, Lélio Falcão explicou que hoje 19 entidades, entre as quais listam-se hospitais, instituições culturais e recreativas, e asilos como o Padre Cacique, têm projetos para a terceira idade aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso (Comui): “Acreditamos que podemos aumentar entre 50% e 70% as contribuições divulgando da melhor maneira possível essa informação,” salientou, ao lembrar que, em 2018, foram captados mais de R$ 18 milhões. “Porto Alegre é a cidade do Brasil que melhor tem utilizado o Fundo Municipal do Idoso”, completou.

Texto

Mariana Bertolucci (reg. prof. 8479)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)