Câmara apoia quebra temporária de patente de vacinas contra a Covid-19

O plenário aprovou, nesta segunda-feira (24/5), moção de solidariedade ao projeto que prevê a quebra temporária das patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a Covid-19. Foram 23 votos favoráveis e seis, contrários. O requerimento foi apresentado pela vereadora Reginete Bispo (PT). A vereadora lembra que a quebra de patentes já foi utilizada no governo Fernando Henrique Cardoso no enfrentamento ao HIV/Aids, medida que colocou o Brasil na vanguarda do tratamento e controle da doença. E considera que a iniciativa é necessária em razão de as indústrias produtoras de vacinas já terem dado sinais claros de incapacidade operacional de produzir e comercializar a quantidade necessária para atender à demanda mundial. A proposta que tramita no Senado, de autoria do vereador Paulo Paim (PT), busca liberar a produção de imunizantes, remédios e insumos, enquanto durar o estado de emergência, sem a necessidade de observância dos direitos de propriedade industrial. Cerca de 60 países lutam atualmente pela quebra das patentes.