Câmara aprova Comissão Especial ao trabalho decente

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em votação unânime, na tarde desta quarta-feira (22/5), a constituição da Comissão Especial de Apoio ao Trabalho Decente. A iniciativa é do vereador Clàudio Janta (PDT). A comissão funcionará por dois meses, podendo ser prorrogável por mais 30 dias.

Como o Regimento Interno limita o funcionamento simultâneo de apenas três comissões especiais – o que já ocorre - e existem outros requerimentos aprovados aguardando na fila, ainda não há prazo definido para que seja instalada. De acordo com o autor, os vereadores indicados pelas bancadas irão produzir um relatório, após ouvir as partes, trabalhadores e empresários, e poder colher subsídios para a criação de políticas públicas que visem tornar as relações de trabalho cada vez mais decente.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

Ouça: Aprovada Comissão Especial de Apoio ao Trabalho Decente