Câmara aprova constituição de 104 Frentes Parlamentares
Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (05/02), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a constituição de 104 Frentes Parlamentares. São as que seguem.
REQ. Nº 002/25, do vereador Aldacir Oliboni (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa.
REQ. Nº 004/25, da vereadora Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar de Políticas de Enfrentamento ao HIV, Aids, Hepatites Virais, outras IST e Tuberculose.
REQ. Nº 005/25, do vereador Giovane Byl (PODE), requer a constituição da Frente Parlamentar da Duplicação da Avenida Protásio Alves.
REQ. Nº 006/25, do vereador Aldacir Oliboni (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar Antifascista pela Democracia e Direitos Humanos.
REQ. Nº 008/25, da vereadora Fernanda Barth (PL), requer a constituição da Frente Parlamentar da Orla, Empreendimentos e Navegabilidade.
REQ. Nº 010/25, da vereadora Fernanda Barth (PL), requer a constituição da Frente Parlamentar contra a Doutrinação Ideológica nas Escolas.
REQ. Nº 011/25, da vereadora Fernanda Barth (PL), requer a constituição da Frente Parlamentar Conservadora.
REQ. Nº 012/25, da vereadora Fernanda Barth (PL), requer a constituição da Frente Parlamentar Brasil-Israel.
REQ. Nº 014/25, do vereador Hamilton Sossmeier (PODE), requer a constituição da Frente Parlamentar Evangélica.
REQ. Nº 015/25, do vereador Aldacir Oliboni (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
REQ. Nº 016/25, da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB), requer a constituição da Frente Parlamentar da Promoção à Saúde Mental.
REQ. Nº 017/25, do vereador Aldacir Oliboni (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do SUS e da Estratégia Saúde da Família.
REQ. Nº 018/25, do vereador Aldacir Oliboni (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Uso da Cannabis Terapêutica.
REQ. Nº 019/25, da vereadora Grazi Oliveira (PSOL), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
REQ. Nº 020/25, da vereadora Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Justiça Climática e Cidade Resiliente.
REQ. Nº 022/25, do vereador Giovane Byl (PODE), requer a constituição da Frente Parlamentar das Escolas Abertas aos Finais de Semana.
REQ. Nº 024/25, da vereadora Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos de Terreiro.
REQ. Nº 025/25, do vereador Aldacir Oliboni (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
REQ. Nº 026/25, do vereador Hamilton Sossmeier (PODE), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Altas Habilidades/Superdotação e Doenças Raras em Porto Alegre.
REQ. Nº 028/25, do vereador Aldacir Oliboni (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar de Integração dos Povos e Relações Internacionais.
REQ. Nº 029/25, da vereadora Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar de Moradia Digna e Regularização Fundiária.
REQ. Nº 030/25, do vereador Aldacir Oliboni (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e do Artesanato.
REQ. Nº 031/25, do vereador Aldacir Oliboni (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas.
REQ. Nº 032/25, da vereadora Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva.
REQ. Nº 033/25, da vereadora Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar pela Proteção da Gestante e Parturiente e pela Humanização do Parto e do Nascimento.
REQ. Nº 034/25, da vereadora Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar pela Reconstrução da Rede de Proteção das Mulheres Vítimas de Violência.
REQ. Nº 036/25, do vereador Giovane Byl (PODE), requer a constituição da Frente Parlamentar do Turismo e Grandes Eventos.
REQ. Nº 038/25, da vereadora Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional.
REQ. Nº 039/25, do vereador Jonas Reis (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar da Escola Pública, Plural, Democrática e Cidadã.
REQ. Nº 040/25, da vereadora Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar Juventude Negra Viva.
REQ. Nº 041/25, do vereador Rafael Fleck (MDB), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que Realizam Atendimento em Educação e Assistência Social.
REQ. Nº 042/25, da vereadora Cláudia Araújo (PSD), requer a constituição da Frente Parlamentar das Energias Sustentáveis e Renováveis.
REQ. Nº 043/25, da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB), requer a constituição da Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Automutilação.
REQ. Nº 044/25, da vereadora Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar por uma Cidade Boa e Segura para as Mulheres, com Planejamento Urbano e Geografia Feminista.
REQ. Nº 046/25, do vereador Jonas Reis (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Social e da Assistência Social em Porto Alegre.
REQ. Nº 047/25, da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB), requer a constituição da Frente Parlamentar de Justiça Notarial e Registral.
REQ. Nº 048/25, da vereadora Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Combate à Violação de Direitos Humanos.
REQ. Nº 049/25, da vereadora Cláudia Araújo (PSD), requer a constituição da Frente Parlamentar da Política de Logística Reversa.
REQ. Nº 050/25, da vereadora Karen Santos (PSOL), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero.
REQ. Nº 051/25, da vereadora Cláudia Araújo (PSD), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Física.
REQ. Nº 052/25, da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB), requer a constituição da Frente Parlamentar da Dependência Química: Prevenção, Tratamento e Ressocialização.
REQ. Nº 053/25, do vereador Jonas Reis (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Preservação do Parque da Redenção.
REQ. Nº 054/25, da vereadora Karen Santos (PSOL), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Vida Além do Trabalho.
REQ. Nº 055/25, do vereador Jonas Reis (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e do Servidor Público.
REQ. Nº 057/25, da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB), requer a constituição da Frente Parlamentar para Debater a Regulamentação da Lei Federal nº 13.935/2019, no Município de Porto Alegre.
REQ. Nº 060/25, da vereadora Karen Santos (PSOL), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
REQ. Nº 061/25, da vereadora Cláudia Araújo (PSD), requer a constituição da Frente Parlamentar SOS Hospitais no Município de Porto Alegre.
REQ. Nº 062/25, do vereador Jonas Reis (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Mercado Público de Porto Alegre.
REQ. Nº 063/25, da vereadora Karen Santos (PSOL), requer a constituição da Frente Parlamentar em Apoio às Atividades Profissionais e Serviços Complementares à Educação.
REQ. Nº 064/25, do vereador Jonas Reis (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, Lazer e Centros Comunitários.
REQ. Nº 065/25, do vereador Jonas Reis (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Cultural Usina do Gasômetro.
REQ. Nº 066/25, do vereador Jonas Reis (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ginásio Tesourinha.
REQ. Nº 067/25, do vereador Jonas Reis (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
REQ. Nº 069/25, da vereadora Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar pela Recuperação Econômica das Áreas Atingidas pela Enchente.
REQ. Nº 070/25, do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), requer a constituição da Frente Parlamentar Brasil-China.
REQ. Nº 072/25, do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Passe.
REQ. Nº 073/25, do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), requer a constituição da Frente Parlamentar Juventude Viva. (SEI 234.00010/2025-40)
REQ. Nº 075/25, do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), requer a constituição da Frente Parlamentar pelo Clima.
REQ. Nº 077/25, da vereadora Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana Sustentável.
REQ. Nº 079/25, do vereador Alexandre Bublitz (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Participação Social dos Conselhos de Direitos.
REQ. Nº 080/25, da vereadora Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar pela Arborização e Conservação do Cerco Verde.
REQ. Nº 081/25, do vereador Tiago Albrecht (NOVO), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico.
REQ. Nº 082/25, do vereador Alexandre Bublitz (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Cozinhas Solidárias e pelo Combate à Fome.
REQ. Nº 083/25, do vereador Ramiro Rosário (NOVO), requer a constituição da Frente Parlamentar do 4º Distrito.
REQ. Nº 084/25, do vereador Ramiro Rosário (NOVO), requer a constituição da Frente Parlamentar de Monitoramento de Obras e Serviços de Drenagem.
REQ. Nº 086/25, dos vereadores Pedro Ruas (PSOL), Roberto Robaina (PSOL), Jonas Reis (PT), Alexandre Bublitz (PT), Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) e Aldacir Oliboni (PT) e vereadora Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar da Memória, Verdade e Justiça.
REQ. Nº 087/25, do vereador Ramiro Rosário (NOVO), requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
REQ. Nº 088/25, do vereador Alexandre Bublitz (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar pelo Direito à Cidade.
REQ. Nº 089/25, do vereador Ramiro Rosário (NOVO), requer a constituição da Frente Parlamentar da Reforma Tributária.
REQ. Nº 090/25, do vereador Alexandre Bublitz (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Solidariedade Internacional dos Povos e pelos Direitos de Migrantes e Refugiados.
REQ. Nº 091/25, do vereador Alexandre Bublitz (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar pelo Fomento à Arte, Cultura e pela Conservação dos Espaços Públicos Culturais.
REQ. Nº 092/25, do vereador Alexandre Bublitz (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Eliminação das Doenças de Determinação Social.
REQ. Nº 093/25, do vereador Alexandre Bublitz (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância e da Saúde de Crianças e Adolescentes.
REQ. Nº 095/25, do vereador Alexandre Bublitz (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ambiente Natural.
REQ. Nº 096/25, da vereadora Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar Outra Economia é Possível.
REQ. Nº 097/25, do vereador Márcio Bins Ely (PDT), requer a constituição da Frente Parlamentar de Tradicionalismo e Preservação da Cultura Gaúcha.
REQ. Nº 098/25, do vereador Márcio Bins Ely (PDT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde.
REQ. Nº 099/25, do vereador Márcio Bins Ely (PDT), requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo na Câmara Municipal de Porto Alegre.
REQ. Nº 100/25, do vereador Márcio Bins Ely (PDT), requer a constituição da Frente Parlamentar de Incentivo à Doação de Órgãos e Sangue.
REQ. Nº 101/25, do vereador Márcio Bins Ely (PDT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Apoio à Moradia Popular e Regularização Fundiária.
REQ. Nº 102/25, do vereador Márcio Bins Ely (PDT), requer a constituição da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário.
REQ. Nº 104/25, do vereador Márcio Bins Ely (PDT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas de Educação Infantil.
REQ. Nº 105/25, da vereadora Comandante Nádia (PL), requer a constituição da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização.
REQ. Nº 106/25, da vereadora Comandante Nádia (PL), requer a constituição da Frente Parlamentar da Saúde da Mulher.
REQ. Nº 107/25, da vereadora Comandante Nádia (PL), requer a constituição da Frente Parlamentar da Oncologia Infantil.
REQ. Nº 109/25, da vereadora Comandante Nádia (PL), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Cívico-Militar.
REQ. Nº 112/25, da vereadora Comandante Nádia (PL), requer a constituição da Frente Parlamentar da Saúde Visual.
REQ. Nº 114/25, da vereadora Comandante Nádia (PL), requer a constituição da Frente Parlamentar da Segurança.
REQ. Nº 116/25, da vereadora Natasha Ferreira (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar pelo Fim da Escala 6x1.
REQ. Nº 119/25, da vereadora Vera Armando (PP), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.
REQ. Nº 121/25, da vereadora Natasha Ferreira (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres.
REQ. Nº 122/25, da vereadora Natasha Ferreira (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Trabalhadoras Sexuais.
REQ. Nº 123/25, da vereadora Natasha Ferreira (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos/as Trabalhadores/as Terceirizados/as.
REQ. Nº 124/25, da vereadora Natasha Ferreira (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar pela Família Plural.
REQ. Nº 125/25, da vereadora Natasha Ferreira (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Pequeno Empreendedor.
REQ. Nº 126/25, da vereadora Natasha Ferreira (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar pela Inclusão no Esporte.
REQ. Nº 127/25, da vereadora Natasha Ferreira (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar pela Diversidade e Inclusão nas Escolas.
REQ. Nº 129/25, da vereadora Vera Armando (PP), requer a constituição da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil.
REQ. Nº 133/25, do vereador Roberto Robaina (PSOL), requer a constituição da Frente Parlamentar de Discussão pela Regulamentação do Transporte dos Patinetes.
REQ. Nº 134/25, do vereador Roberto Robaina (PSOL), requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa de uma Política de Apoio aos Trabalhadores dos Aplicativos.
REQ. Nº 135/25, do vereador Erick Dênil (PCdoB), requer a constituição da Frente Parlamentar de Discussão pela Fiscalização dos Serviços da CEEE Equatorial.
REQ. Nº 115/25, das vereadoras Natasha Ferreira (PT) e Juliana de Souza (PT), requer a constituição da Frente Parlamentar por Cidadania e Direitos da População LGBTI+.
REQ. Nº 142/25, do vereador Coronel Ustra (PL), requer a constituição da Frente Parlamentar dos Veteranos e Oficiais R2 do Exército.
REQ. Nº 143/25, do vereador Gilvani o Gringo (Republicanos), requer a constituição da Frente Parlamentar da Viabilização da Ampliação das Linhas de Metrô em Porto Alegre.