PLENÁRIO

Câmara aprova contratação de Analista de TIC pelo Executivo

Movimentação no plenário
Matéria foi aprovada nesta manhã (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (22/12), por 23 votos favoráveis, sete contrários e três abstenções, Projeto de Lei do Executivo nº 042/21 que autoriza o Executivo Municipal a contratar Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (Analista de TIC), em caráter emergencial e por prazo determinado, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. Também foi aprovada por 21 votos contrários, oito contrários e duas abstenções, a Mensagem Retificativa ao projeto sobre necessidade de adequações à proposição.

O projeto permite ao Executivo contratar 10 Analistas de TIC, em caráter temporário e com prazo determinado para atuarem na Coordenação de Planejamento e Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação (CGTI) da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smpae). As contratações previstas vigorarão por até 365 dias, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis uma vez e por igual período. Os Analistas de TIC atuarão como contato entre os órgãos municipais e Governança da TIC da prefeitura. Os analistas prestarão serviço de assessoria nas questões relacionadas à tecnologia, perspectiva comercial, suporte técnico e administrativo, por meio de planejamento das atividades, em regime de 40 horas semanais. As contratações serão realizadas por meio de processo seletivo.

A Mensagem Retificativa ao projeto, que também foi aprovada em plenário, versa sobre adequações no que tangem à carga horária, vencimentos, gratificações, vales de transporte e alimentação, férias e inscrição no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A Mensagem atende sugestão de adequações da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.

 

Texto

Glei Soares (reg. prof. 8577)

Edição

Marco Aurélio Marocco (Reg. Prof. 6062)