Câmara aprova contratação emergencial para o DMAE

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária realizada nessa segunda-feira (22/06) de forma virtual, o Projeto de Lei do Executivo 009/2020 que autoriza a contratação pelo DMAE de 49 profissionais por prazo determinado para atuar na operação do sistema de tratamento de água e esgoto da capital gaúcha. Na proposta, a prefeitura justifica a necessidade da contratação pelo afastamento de servidores com 60 anos ou mais em razão da pandemia de Covid-19.

Com a medida, o DMAE contará com 40 técnicos em tratamento de água e esgotos (TTAE), um fresador, dois operadores de máquinas especiais, cinco soldadores industriais e um técnico industrial. Eles serão chamados por meio de processo seletivo, a partir de edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), para atuar pelo prazo de 120 dias. Mediante comprovação, poderão ter a prorrogação dos contratos por mais quatro meses “para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público”, destaca o Executivo no projeto.

De acordo com o quadro remuneratório que acompanha a matéria, os gastos com as contratações, pelo período de 120 dias, chegarão a R$ 1.068.552,00. O cálculo é feito com a soma do vencimento básico; adicional de insalubridade, conforme as atividades realizadas, e laudo técnico oficial expedido pela área competente, que podem ser de 10%, 20% ou 40%; Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE), a título de adicional noturno, se convocado; vale-alimentação; férias e gratificação natalina, e inscrição no Regime de Previdência Social.
 

Emenda nº 1 - Rejeitada
Emenda nº 2 - Rejeitada
Emenda nº 3 - Rejeitada