Câmara aprova criação do Centro de Diagnóstico Médico do Autismo

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/5) projeto de lei que institui o Centro Municipal de Diagnóstico Médico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é de autoria de Cláudio Janta (SD). "O diagnóstico precoce do autismo é crucial. Quanto mais cedo é diagnosticado, maior a chance de desenvolvimento da pessoa. O grande problema é a dificuldade em encontrar locais com profissionais especializados e estruturas dedicadas ao diagnóstico do TEA", explica o vereador.

O projeto estabelece que o Centro de Diagnóstico ofertará atendimento médico especializado aos usuários do sistema público de saúde de Porto Alegre com o objetivo de diagnosticar precocemente pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. O centro integrará o sistema municipal de saúde e será coordenado pelo Executivo Municipal e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A proposta abre a possibilidade de o Executivo realizar convênios, contratos e atos assemelhados com entidades públicas ou particulares para a prestação dos serviços. As despesas decorrentes da instalação e da manutenção do Centro de Diagnóstico correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da SMS.