Câmara aprova nova área de interesse social em Porto Alegre
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (6/7) projeto de lei complementar do Executivo municipal que dispõe sobre a instituição de Área Especial de Interesse Social (Aeis) III com Ocupação Intensiva nos terrenos situados na Rua Granja Bela Vista. Conforme o Executivo, os limites dessas Aeis poderão ser ajustados mediante avaliação, sob execução e aprovação do Sistema Municipal de Gestão do Planejamento (SMGP). As Aeis III, por ocasião da análise dos empreendimentos, deverão ser avaliadas pelo órgão ambiental do Município, visando à prevenção dos bens ambientais.
Para o vice-prefeito Sebastião Melo, o projeto pretende atender a forte demanda habitacional por parte do Orçamento Participativo (OP) da região e de seu entorno, principalmente da Região Centro-Sul, onde inexistem empreendimentos habitacionais para famílias de baixa renda. Trata-se de uma das principais reivindicações das comunidades que demandam no OP que sejam reassentadas na mesma região em que residem, com o intuito de que permaneçam com os mesmos vínculos sociais, educacionais nas proximidades do local em que viveram por muitos anos, afirma.
Minha Casa Minha Vida
Ainda segundo o Executivo, nas referidas áreas será desenvolvido projeto habitacional, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para famílias de renda nas Faixas I e II do Programa (0 a 3 e 3 a 6 salários mínimos), o que possibilitará o atendimento à Demanda Habitacional Prioritária. Como atesta o Executivo, estudos preliminares apontam a possibilidade de construção de, aproximadamente, 1.200 unidades habitacionais, sendo que 20% serão destinadas às famílias que recebem de 0 a três salários mínimos (Faixa I), o que permitirá o reassentamento de famílias de áreas de risco e ocupações inadequadas da região.
Texto: Mariana Kruse (reg. prof. 12.088)
Para o vice-prefeito Sebastião Melo, o projeto pretende atender a forte demanda habitacional por parte do Orçamento Participativo (OP) da região e de seu entorno, principalmente da Região Centro-Sul, onde inexistem empreendimentos habitacionais para famílias de baixa renda. Trata-se de uma das principais reivindicações das comunidades que demandam no OP que sejam reassentadas na mesma região em que residem, com o intuito de que permaneçam com os mesmos vínculos sociais, educacionais nas proximidades do local em que viveram por muitos anos, afirma.
Minha Casa Minha Vida
Ainda segundo o Executivo, nas referidas áreas será desenvolvido projeto habitacional, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para famílias de renda nas Faixas I e II do Programa (0 a 3 e 3 a 6 salários mínimos), o que possibilitará o atendimento à Demanda Habitacional Prioritária. Como atesta o Executivo, estudos preliminares apontam a possibilidade de construção de, aproximadamente, 1.200 unidades habitacionais, sendo que 20% serão destinadas às famílias que recebem de 0 a três salários mínimos (Faixa I), o que permitirá o reassentamento de famílias de áreas de risco e ocupações inadequadas da região.
Texto: Mariana Kruse (reg. prof. 12.088)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)