Câmara aprova projeto que cria 71 cargos e extingue 3.110 do DMLU

Na sessão plenária desta quarta-feira (10/05), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, que cria 71 cargos de provimento efetivo e extingue 3.110 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), além de alterar as atribuições do cargo de gari e incluir os requisitos de qualificação nas funções gratificadas de diretor de recursos humanos, assistente técnico de recursos humanos, chefe da seção de desenvolvimento funcional, chefe da seção de preparo de pagamento e chefe da seção de segurança do trabalho.

De acordo com a justificativa da proposta, a partir de sua criação, até a presente data, várias funções foram sendo substituídas em face do desenvolvimento tecnológico, da contratação, mediante licitação, de terceiros para prestação de serviços ao DMLU. Assim sendo, outros cargos outrora exercidos no Departamento estão em desuso, tais com estofador, marceneiro, ferreiro, operador de microfilmagem, operador de rádio transceptor, entre outros.

O texto destaca também que, diante deste contexto, o objetivo do projeto de lei é modernizar o quadro funcional do DMLU, a fim de atender às demandas técnicas existentes na área de saneamento básico, atendendo-se às obrigações legais pertinentes decorrentes do escopo do Departamento. Salienta-se que as vagas extintas não serão mais preenchidas, o que contribui para a economicidade, pois serão extintos cargos que representam atualmente o valor mensal em torno de R$ 9,9 milhões, sendo que os cargos que serão criados representam o valor mensal de cerca de R$ 460 mil.