Câmara aprova Título de Cidadão Emérito a Ricardo Breier

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (4/8), projeto de lei de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) concedendo o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Ricardo Ferreira Breier, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS). Ricardo Breier é bacharel em Direito pela Unisinos, especialista em Criminologia pela PUC/RS e em Vitimologia pela Universidade de Sevilha, onde também fez doutorado em Direito Penal. É membro da diretoria da OAB/RS desde 2007, chegando ao cargo de presidente em 2016.

O homenageado foi o idealizador da Campanha Vote Consciente, criada pela OAB/RS em 2017 e replicada nacionalmente. Entre as premissas da campanha, constam uma série de esclarecimentos sobre as funções de quem ocupa os cargos que concorrem aos pleitos, bem como formas de identificar fake news, cuidados na hora do voto, os direitos e deveres do eleitor e a relevância de ter representantes qualificados. A Campanha também foi realizada no âmbito das eleições para o Conselho Tutelar, ampliando o número de eleitores. “Em Porto Alegre, por exemplo, o aumento de votantes foi de 173,4% em relação à eleição de 2015, o que representa 43.754 eleitores”, destaca BIns Ely. 

Outra iniciativa destacada é o projeto OAB vai à Escola, que percorreu dezenas de unidades de ensino de Porto Alegre e Região Metropolitana, levando informações sobre direitos da criança e do adolescente, direitos humanos, violência contra a mulher, gravidez na adolescência, atos infracionais e importância do voto. “Pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Breier realizou vistorias e fiscalizações no Presídio Central de Porto Alegre para averiguar a situação de superlotação, bem como em todos os presídios do Estado”, acrescenta o vereador.

Bins Ely ainda ressalta ações encabeçadas por Ricardo Breier para arrecadação e doação de alimentos e agasalhos, além de campanhas contra a corrupção e o aumento de impostos. A adoção pela OAB/RS do Largo dos Açorianos, um dos cartões postais da capital gaúcha, também é destacada na justificativa do projeto.