Câmara autoriza contratação de 600 professores temporários

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar 600 professores em caráter emergencial e por prazo determinado. A contratação ocorre para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. A proposta foi apresentada pelo Executivo municipal.

Os docentes irão atuar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. O prazo será de um ano, prorrogável por mais um ano. De acordo com o projeto, as contratações serão realizadas por meio do aproveitamento das listas de candidatos aprovados nos concursos públicos vigentes, ou mediante a realização de processo seletivo simplificado.

A Prefeitura estima um impacto financeiro de R$ 66,5 milhões em 2025, e de R$ 69,7 milhões em 2026. Os professores contratados atuarão em regência de classe na educação básica, em regime normal de 20h semanais, podendo ser convocados para cumprir regime especial de trabalho.

“A contratação de tais profissionais da educação justifica-se pela necessidade temporária de excepcional interesse público, especialmente considerando o iminente término da vigência de 433 contratos temporários, autorizados pela lei n.º 13.296/2022, e sem possibilidade de nova prorrogação”, destaca o Executivo na justificativa do projeto. Conforme o texto, a Prefeitura busca “agir preventivamente para que não haja interrupção do atendimento pedagógico nas escolas no ano letivo de 2025”.