Câmara concede título de Cidadão ao professor Cezar Saldanha

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta sexta-feira (13/12), sessão solene para a outorga do título de Cidadão de Porto Alegre ao professor de Direito Cezar Saldanha Souza Júnior. A homenagem, de iniciativa do vereador Professor Wambert (Prós), foi prestada no Plenário Otávio Rocha, sede do Legislativo da capital gaúcha. O homenageado, que exerceu a atividade de magistério superior em diversas instituições de ensino do país, foi diplomado por sua contribuição para a capital gaúcha. 

Em sua manifestação na sessão solene presidida pelo vereador Reginaldo Pujol (DEM), Wambert lembrou que a unanimidade na votação do título demonstra que a concessão vai além do campo político e da ideologia. Disse conhecer o professor Cezar Saldanha há mais de 20 anos e falou da gratidão pelo acolhimento em seus primeiros momentos na capital gaúcha, sentindo-se "adotado pelo mestre". Observou que Cezar Saldanha se identifica e se define como professor "porque é a sua vocação o magistério". Disse que a cidade de Porto Alegre homenageia um estadista, que ao longo da sua vida e ensinamentos fez discípulos, ministros, juízes, parlamentares e outros. "Uma pessoa que escolheu multiplicar ao invés de usufruir, preferindo recusar indicações de cargos públicos para exercer a sua vocação, afirmou Wambert. 

O vereador disse ainda que a liderança de Souza entusiasma e termina por desvendar outros talentos. “Nos vemos lançados na busca do conhecimento profundo, aprendendo a rejeitar as facilidades do que está na superfície das coisas, a não capitular frente a meros nominalismos. Aprendemos, enfim, a valorizar o que é essencial, a romper paradigmas obsoletos e a ter compromisso permanente com a seriedade, com a pesquisa e o rigor técnico, valores fundamentais para todo aquele que se pretende um estudioso e um operador do Direito”, finalizou.

Ao agradecer, o professor Cezar Saldanha defendeu o sistema parlamentarista, da separação da chefia do Estado, do governo e da admnistração como a única alternativa para a garantia da estabilidade político-administrativa da nação brasileira. Disse que é preciso fortalecer as instituições, porque elas é que são responsáveis pela conquista da dignidade das pessoas. "Aceito essa homenagem não por minhas virtudes pessoais, que são poucas, mas em nome da bandeira que resolvi defender, ao longo da minha vida", declarou.

Além do homenageado e seus convidados prestigiaram o ato, compondo a mesa dos trabalhos, a sua esposa, Maria Beatriz Lazari Souza, o deputado federal por São Paulo Enrico Misasi (PV/SP), o deputado estadual gaúcho Mateus Wesp (PSDB), o deputado estadual por São Paulo Reinaldo Alguz (PV/SP), e a procuradora geral adjunta de Porto Alegre, Cristiane Catarinha Fagundes de Oliveira, assim como os vereadores Cassio Trogildo (PTB) e João Carlos Nedel (PP).

Quem é o homenageado

Nasceu em Porto Alegre em 26 de outubro de 1945. Sua graduação em direito foi pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1968, e em jornalismo, em 2000, pela mesma universidade. Também cursou mestrado em direito, em 1977, doutorado em direito, em 1984, e obteve a livre docência em direito do Estado, em 2008, todos na Universidade de São Paulo (USP).

Por concurso público ocupou o cargo de promotor do Estado do Rio Grande do Sul e, a partir de 1974, o de procurador da Fazenda Nacional, distinguindo-se por sua atuação singular em Brasília e, como procurador regional da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região, em Porto Alegre, até sua jubilação em 2001.

Desde 1964, Cezar Saldanha Júnior se dedica a ensinar; atividade exercida em diversas instituições de ensino, tanto no Estado quanto fora dele, a exemplo da Universidade do Distrito Federal, Universidade de Santa Catarina, Universidade de Caxias, Universidade do Vale dos Sinos e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Na USP, admitido por concurso público, foi professor assistente de 1979 a 1988, lecionando tanto na graduação como na pós-graduação. 

Em 1988, assumiu o cargo de professor titular da Faculdade de Direito da UFRGS. Em 2002, obteve o título de livre-docente pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Em 2008, nova livre-docência, agora pela USP, com a tese intitulada “Morfologia Política”.