Câmara homenageia os 80 anos do Tribunal de Contas do Estado

A Câmara Municipal de Porto Alegre, por iniciativa de sua Mesa Diretora, prestou homenagem aos 80 anos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul na tarde desta segunda-feira (3/8). A homenagem ocorreu durante o período de Comunicações da sessão ordinária e contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Cezar Miola.

Representando a Mesa Diretora, o presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Pinheiro (PT), destacou que a homenagem é muito importante para que as atividades das duas Casas sejam estreitadas. "Precisamos estar juntos nas medidas que são tomadas, em conjunto com o Tribunal de Contas, para que possamos passar por esta crise de forma mais digna", disse. Segundo o vereador, desde 1935 o estado gaúcho passou a ter um Tribunal de Contas transparente e próspero no que diz respeito às suas atribuições. "Onde tem interesse público no Estado, lá está o TCE", afirmou. 

O vereador disse que a postura punitiva do Tribunal de Contas está dando lugar a apontamentos de erros, para que os gestores se orientem sobre as suas atividades. "Estamos tentando dar o máximo possível de transparência às nossas atividades aqui na Câmara para que o dinheiro público seja melhor aplicado", concluiu.

O presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, afirmou que este é um dos momentos mais significativos para ele e para a instituição que dirige. "Este é um espaço nobre e sagrado, o qual é reservado para poucos", disse. Miola agradeceu à Câmara Municipal pela homenagem  e disse que irá levar este momento a todos os trabalhadores do Tribunal. "É significativo que tivéssemos o Tribunal de Contas presente em todas as unidades do Estado, reafirmando o compromisso de ser o braço técnico fiscalizador dos gestores", ressaltou. Cezar Miola destacou que o Tribunal de Contas é responsável pela materialidade das fiscalizações tributárias e que centra a sua atuação no aperfeiçoamento e melhoria da gestão presente. "Estamos atuando preventivamente com a ideia de que todo o gestor está incumbido de fazer o melhor para a sua cidade e o seu estado", afirmou.       

Ex-prefeito da Capital, o vereador Guilherme Socias Villela (PP) lembrou que o Tribunal de Contas gaúcho foi criado na época em que o general José Antônio Flores da Cunha governou o Estado (1930-1937), e o decreto recebeu parecer favorável de Moysés Vellinho na Assembleia Legislativa. Destacou a importância das funções do TCE, como as de controlar as contas do governo estadual e municipal e representar sobre irregularidades e abusos, e elogiou especialmente o trabalho desenvolvido pelo presidente Cezar Miola e o procurador do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino. "É um organismo com glórias e respeito do nosso Estado. Aliás, Romildo Bolzan já dizia que o Tribunal de Contas gaúcho é o melhor do país."

Também estiveram presentes na homenagem o 1º e o 2º vices-presidentes do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto e Iradir Pietroski, respectivamente.