Câmara Municipal atinge 100% em Transparência

A Câmara Municipal de Porto Alegre atendeu todos os 24 quesitos apurados no Portal Transparência. É o que consta na informação nº 07/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) recebido nesta segunda-feira (7/10).  

A apuração avalia desde o cumprimento dos prazos relativos à Lei de Acesso à Informação (e-SIC), como disponibilidade de editais, contratos, folha de pessoal, pagamento de diárias, legislação, projetos de leis e votações. Também é exigida qualidade nas informações constantes nos empenhos da despesa, possibilidade de download em formato aberto e demonstrativos contábeis históricos e atuais. 

Para a presidente da Câmara, vereadora Mônica Leal (PP), a conquista da totalidade dos quesitos apurados vem ao encontro do Projeto Câmara Aberta, que iniciou nesta gestão, e vem dando transparência máxima aos gastos deste legislativo, além de implementar todas recomendações de melhoria recebidas da Controladoria Geral do Município, bem como cumprir prontamente as sugestões e as determinações do TCE/RS.

De acordo com o diretor geral, Silvio Luís da Silva Zago, “o projeto Câmara Aberta faz parte do esforço e compromisso do qual fazem parte legislativos de várias nações e que se pauta pela transparência e disponibilização de canais que promovam a interação com a sociedade. O Brasil é signatário do Parlamento Aberto, juntamente com outros 52 países”, disse.