Câmara recebe o Plano Plurianual 2022/25

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu nesta quarta-feira (02/06) o prefeito da Capital, Sebastião Melo, o vice-prefeito, Ricardo Gomes, e os secretários de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, de Governança Local e Coordenação Política, Cássio Trogildo, e da Fazenda, Rodrigo Fantinel. Na oportunidade, foi entregue ao Legislativo o projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025.

O documento estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal do Executivo. Schirmer salientou que a peça orçamentária "representa, como simbolismo, o norte das ações da prefeitura para os próximos quatro anos". Fantinel disse que “a preocupação foi elencar os compromissos de campanha, manter o equilíbrio financeiro, sem ampliar impostos e aumentar a carga arrecadatória com os tributos que se tem”. 

Sebastião Melo ressaltou que “procurará ser rigoroso com o orçamento, mas é leal aos compromissos assumidos com a cidade”. Disse ainda que deve haver respeito à autonomia entre poderes e que a Câmara é plural e “através da Comissão de Economia tem as condições de produzir o debate”, disse o prefeito.

Bins Ely afirmou que será feito estudo técnico do documento apresentado pelo governo e “entende que esse é o momento oportuno para os vereadores darem a sua contribuição, agregando com o debate produtivo, e que todos vão se empenhar para que seja analisada e aprovada a proposta o quanto antes”, concluiu.   

Também participaram do encontro os vereadores Alexandre Bobadra (PSL), Cláudia Araújo (PSD) e Jessé Sangalli (Cidadania).

O Plano Plurianual será avaliado pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara. Posteriormente, será realizada audiência pública sobre o PPA, para depois ser encaminhado para votação em plenário.

Confira a íntegra do PPA aqui.