Câmara recebe prefeito Sebastião Melo

A reunião de Líderes desta quarta-feira (7/7), na Câmara Municipal de Porto Alegre, coordenada pelo presidente da Casa, vereador Márcio Bins Ely (PDT), teve a participação do prefeito da Capital, Sebastião Melo, acompanhado do vice-prefeito Ricardo Gomes e de secretários municipais, com a presença de vereadores, de maneira presencial e online. Na pauta, o encaminhamento de novos projetos do Executivo ao Legislativo.

Entre as propostas enviadas está a da suspensão do aumento do IPTU, até que seja definida a nova planta de valores, e que o prefeito pediu celeridade na avaliação da Câmara, para que a Secretaria da Fazenda tenha tempo hábil para realizar a edição e entrega dos carnês. Também foi encaminhado projeto sobre Passe Livre no transporte coletivo, com objetivo de racionalizar o uso da isenção tarifária; e a proposta de desestatização da Companhia Carris, como forma de repactuar o modal do transporte público na Capital e desonerar os aportes de recursos da prefeitura. Melo afirmou que “a empresa Carris é 21% mais cara que o consórcio privado, que transporta 78% dos passageiros em Porto Alegre”. O prefeito disse ainda que o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) se tornou um órgao burocrático e que deveria ser remodelado.

Mobilidade

Durante o encontro foi debatida a mobilidade urbana e o projeto de lei que visa à desestatização da Companhia Carris, como parte de reestruturação do sistema de transporte coletivo. Segundo o prefeito, o objetivo é modernizar e integrar os modais de transporte, para reduzir os custos sobre a tarifa. “Por exemplo, promover a integração com o sistema de lotação, uso de ônibus menores em horários diferenciados e interligação com a região metropolitana, visando a tarifa diferenciada”, disse Melo. Salientou o pedido feito ao Tribunal de Contas do Estado sobre cumprimento dos contratos e insumos que compõem o valor da passagem.

Vereadores

O vereador Pedro Ruas (PSOL) falou que o Comtu não precisa ser extinto, mas passar por remodelação, e que é preciso direcionar mais investimentos no combate à pandemia. Aldacir Oliboni (PT) solicitou adiamento da extinção da Carris, uma vez que “foi aprovado, na Câmara, a formação de uma comissão para discutir o transporte na cidade e que, em 60 dias, será entregue relatório da situação”. Bruna Rodrigues (PCdoB) sugeriu que “seja reestruturada a área da saúde, com aproveitamento dos agentes do Imesf, e seja elaborado plano emergencial de combate à fome, porque há mulheres e crianças que estão nas sinaleiras, pois não têm o que comer em casa”. Roberto Robaina (PSOL) disse entender que o sistema de transporte não pode funcionar sem subsídio e que “a sustentação da tarifa poderia ser por tributo”.

Fernanda Barth (PRTB) falou que há trabalhadores de shoppings e do aeroporto com dificuldade de retornar para casa, tarde da noite, por falta de ônibus. Ela afirmou que "vai entregar uma lista das linhas que precisam ser retomadas em determinados horários”. Airto Ferronato (PSB) falou que, "em relação ao transporte público, o mais pobre e desempregado, sem dinheiro, não tem como pagar o valor da passagem", e que é favorável ao programa emergencial de cesta básica para as pessoas carentes. Ele pediu mais tempo para Câmara avaliar a situação da Carris.

Já o vereador Mauro Zacher (PDT) entende que a situação do transporte público não vai ser enfrentada só nesta gestão e que envolve, também, as instâncias estadual e federal. Zacher destacou que "há excesso de aplicativos de transporte e que a concorrência é desleal com outros modais". Ele disse que precisam ser feitos estudos técnicos sobre as situações da Carris e de moradia no município.