Câmara recebe projeto da Lei Orçamentária Anual 2024

Na tarde desta quarta-feira (11), o prefeito Sebastião Melo esteve na Câmara Municipal para realizar a entrega simbólica do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. A proposta foi recebida pelo presidente do legislativo, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), em reunião realizada no Salão Adel Carvalho, com a presença de diversos outros parlamentares. O projeto prevê o mesmo valor de receitas e despesas fixadas: R$ 11,688 bilhões. Dentre as principais receitas, estão previstos R$ 3,99 bilhões em tributos e R$ 3,744 bilhões em transferências correntes. Acesse a LDO 2024 na íntegra aqui.

“A Lei Orçamentária Anual é, com toda a certeza, um dos mais importantes projetos analisados pela Câmara. É através dela que devemos buscar as bases para que as demandas da população se tornem realidade”, destacou Sossmeier. “Recebemos o projeto das mãos do prefeito e com diálogo e transparência daremos total atenção ao conteúdo do mesmo”, concluiu.

“Mantemos o compromisso com as áreas sociais e reforçamos a participação popular em todas as políticas públicas e prioridades de investimentos da prefeitura. O orçamento traduz a aproximação com a comunidade, possibilitando a aplicação mais assertiva de recursos, como esta gestão vem demonstrando”, afirmou o prefeito Sebastião Melo.

A elaboração da LOA ficou a cargo da Diretoria de Planejamento Orçamentário da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), a partir da receita estimada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), e contou com a participação de todos os órgãos da administração direta e indireta. O projeto será analisado e irá para votação em plenário pelo Legislativo.