Câmara recebe projeto de Orçamento municipal para 2018

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), juntamente com seus colegas parlamentares, recebeu na manhã desta segunda-feira (16/10), do prefeito Nelson Marchezan Júnior e do vice-prefeiro Gustavo Paim, o projeto do Executivo que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. De acordo com o prefeito, a LOA, "uma peça importante que afeta a vida dos cidadãos e da cidade para o próximo ano". Ele explicou que os investimentos não são ideais para suprir as necessidades e traz uma visão realista das condições financeiras da prefeitura. As receitas previstas são de aproximadamente R$ 6,5 bilhões, e as despesas, R$ 7,2 bilhões; porém, há a previsão de um déficit de R$ 708 milhões, mesmo com a previsão de utilização da reserva.

Conforme Marchezan Júnior, os recursos não serão distribuídos de forma igualitária, ao ressaltar que foram priorizadas as áreas da educação, saúde e segurança, com aumento de investimentos. Marchezan reafirma a necessidade de compreensão da sociedade sobre a situação financeira do município, ao destacar a disponibilidade do Executivo em participar de debates para aprimoramentos e para que as dificuldades sejam amplamente esclarecidas.

O vereador João Carlos Nedel (PP), integrante da  Comissão de Finanças e Orçamento do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal e relator da Lei Orçamentária Anual para 2018, pediu atenção dos colegas no que diz respeito à apresentação de emendas ao projeto do Executivo, ao destacar as dificuldades financeiras do município para atender o básico. Salientou que determinadas emendas parlamentares podem inviabilizar ações administrativas planejadas. Nedel afirmou que será criterioso para aprovação e rejeição de emendas à LOA.

Em nome da Mesa Diretora, Cassio Trogildo parabenizou os secretários municipais e equipe do governo, responsável pela formatação da LOA, ao salientar as dificuldades de se estabelecer o orçamento da Cidade em tempos de crise. Trogildo observou que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) possibilita o exercício do parlamento na sua integralidade, "que é debater, legislar, através de apresentação de propostas de emendas, votar e fiscalizar". Reiterou que o Legislativo fará todo o esforço possível para auxiliar o Executivo no esclarecimento da matéria e anunciou a realização de audiência pública para tratar do tema. 

Também participaram do ato de entrega do projeto da LOA o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, os vereadores Moisés Maluco do Bem (PSDB), Pablo Mendes Ribeiro (PMDB), Ricardo Gomes (PP), Luciano Marcantônio (PTB), Mônica Leal (PP), Paulo Brum (PTB), Professor Wambert (PROS), Mauro Pinheiro (Rede), André Carús (PMDB), Reginaldo Pujol (DEM) e Valter Nagelstein (PMDB).