Institucional

Câmara segue em trabalho remoto e regime de plantões até fim de maio

Fachada da Câmara Municipal de Porto Alegre. Palácio Aloísio Filho.
Legislativo da Capital segue com acesso restrito(Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Os vereadores de Porto Alegre resolveram, na tarde desta segunda-feira (18/5), em reunião do Comitê Permanente de Crise, manter a realização de sessões e reuniões virtuais até o final de maio. Também a sede do Legislativo permanecerá em funcionamento com escalas de plantões, entre 10h e 16h, para contribuir com as determinações de isolamento social e, com isso, evitar o pico de deslocamento dos servidores no sistema de transporte coletivo da capital gaúcha. Segundo o presidente do Parlamento, vereador Reginaldo Pujol (DEM), o Comitê de Crise segue trabalhando para que, “analisados todos os fatores que venham a surgir nos próximos dias”, possa ser definido o rumo das atividades a partir do dia 1º de junho.

Ainda nessa semana, os vereadores voltam a se reunir, em sessão plenária virtual, na próxima quinta-feira, para prosseguir apreciando projetos em tramitação que envolvem temas relativos a prevenção e combate à Covid-19. Também ficou definido, por unanimidade, que será realizada reunião sugerida pelo vereador João Bosco Vaz (PDT) com as representações do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec/POA), Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha) e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon) para avaliar a situação desses setores frente a crise aberta pela pandemia.

Relatório

O documento elaborado pelo Comitê de Crise destacou que o Legislativo da capital realizou, entre reuniões da mesa e lideranças e sessões plenárias virtuais, um total de 38 encontros remotos em 60 dias, todos  tendo como foco o debate de temas relativos à pandemia por Covid-19. Nesse período, foram ouvidos e inquiridos pelos vereadores o prefeito Nelson Marchezan, o secretário da Saúde, Pablo Stürmer, e o secretário Extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Bruno Miragem (6/4); o secretário da Educação, Adriano Naves de Brito (20/4); o secretário adjunto da Saúde, Nathan Katz (22/4), e a secretária municipal da Fazenda, Lisiane Baum (11/5). Também foram promovidas cinco reuniões virtuais da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nas quais foram discutidos e apreciados 25 pareceres a projetos legislativos.

Projetos

O relatório registra a aprovação de nove dos 11 projetos apreciados no período, de um total de dez matérias apresentadas, de iniciativa de vereadores e do Executivo. Também o Legislativo deliberou por meio da Resolução de Mesa nº 229, de 30 de março de 2020, a destinação de R$ 10 milhões do seu orçamento, em cinco parcelas consecutivas, ao Executivo para auxiliar nas ações de prevenção e combate ao COVID-19. Destas, duas já foram repassadas à Prefeitura, somando R$ 4 milhões, e uma terceira deve ser remetida na próxima quarta-feira (20/5), totalizando R$ 6 milhões.

Administrativo

Entre as atividades administrativas, o relatório destacou a redução do volume de compras, com prioridade para a aquisição de remédios, produtos e EPI para o ambulatório; a manutenção de todos os contratos de serviços terceirizados e a suspensão temporária de algumas licitações. Outras medidas adotadas foram as de retomada da contratação de convênio para servidores com o IPE-Saúde e do trabalho presencial em regime de plantão, com início em 5 de maio passado.

Texto

Milton Gerson (reg.prof. 6539)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)