Câmara vai contratar empresa para realizar concurso

A Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) terá que contratar uma empresa por conta própria para realizar concurso público para provimento de cargos. A presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu nesta quarta-feira (28/9) representantes da Secretaria Municipal de Administração (SMA) que alegaram impossibilidades de parceria para tal finalidade. Sofia lamentou o ocorrido e se reuniu com a Procuradoria e o setor de Recursos Humanos da Câmara para tomar as devidas providências.

“É lamentável que somente agora a Prefeitura tenha manifestado que não fará o concurso, pois estamos tratando sobre o assunto desde o início do ano”, comentou. Segundo ela, a ideia é que a Câmara possa contratar a banca responsável pelo concurso com dispensa de licitação. “Essa é a única maneira de podermos fazer o concurso ainda este ano”, disse Sofia.

Conforme Márcia Menna Barreto, do Serviço de Recursos Humanos da Câmara, será criada uma comissão com funcionários das diferentes diretorias da Casa para acompanhar todo o processo. “Temos o respaldo da Lei Federal 8.666/93, que permite a dispensa de licitação, segundo informações do assessor jurídico da SMA”, garantiu. 

Sofia destacou a importância de prover cargos da Casa, porque muitos servidores estão se aposentando e outros já se aposentaram, além de o último concurso ter sido realizado em 2006, para o cargo de taquigrafa. A presidente disse ainda que o projeto básico do edital está pronto e prevê vagas de ensino médio e superior. São elas: Assistente Legislativo I (14), Assessor Legislativo I (5), Analista Superior de Tecnologia da Informação (2), Jornalista Repórter Fotográfico (1) e Taquígrafo I (2).