PLENÁRIO

Capital ganha programa de proteção a idosos

Vereador Alvoni Medina
Vereador Alvoni Medina (REP) (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (09/10), projeto que cria, na Capital gaúcha, o programa de proteção aos idosos. A ideia, de Alvoni Medina (REP), é não apenas receber, mas, acompanhar as denúncias, em especial de violência e risco a esta parcela da população. Para tanto, cada secretaria, departamento ou fundação do município deve indicar um representante para participar. Também vão ser convidados o Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais, o Tribunal de Justiça, a Polícia Civil e a Brigada Militar. Pelo projeto, a lei precisa ser regulamentada pelo município em, no máximo, 30 dias após sua publicação. E o trabalho e seus resultados têm que ser monitorados. Mas não há indicação de em que período. 

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)

  • Vereador Alvoni Medina (REP)