Capital gaúcha vai investir R$ 17,2 milhões no meio ambiente

R$ 17,2 milhões. Este o valor que o município está disposto a deixar de arrecadar com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos próximos três anos para incentivar o uso de soluções e tecnologias sustentáveis nas edificações. Projeto neste sentido foi aprovado por 22 votos a 11. O dinheiro vai ser gasto com descontos de até 10% do valor a ser pago pelo tributo pelas novas construções que apostem no consumo consciente de água e energia elétrica e na correta destinação e reaproveitamento de resíduos, desde o lixo até o esgoto. Uma espécie de premiação. Vai haver diferentes níveis de certificação e, consequentemente, de descontos. O que o governo considera seu primeiro e principal passo para uma política de enfrentamento às chamadas mudanças climáticas. A medida pode assegurar a redução indireta dos custos do município frente a desastres que seriam, então, evitados ou minimizados. O município pretende, ainda, reduzir, com isso, seus gastos com saneamento básico, enchentes, coleta, destinação de lixo e até mesmo com a saúde. Além de aumentar o bem-estar de seus moradores. O impacto previsto na arrecadação vai ser de aproximadamente R$ 5,5 milhões em 2024, R$ 5,7 milhões em 2025 e R$ 5,9 milhões em 2026. Junto com o projeto, foi aprovada emenda da vereadora Fernanda Barth (PODE). Vincula o desconto de até 10% no valor do tributo, mesmo que parcelado, ao uso de fiação subterrânea, energia renovável, água das chuvas ou telhados e fachadas verdes. Outras três emendas foram retiradas e uma quarta, da bancada do PCdoB, que previa que os critérios para a concessão dos abatimentos não fossem definidas através de decreto, mas, obedecessem a  metas de conservação da biodiversidade local, adequação às condições climáticas (telhado verde, pisos que absorvem a água das chuvas), uso da água, emissão de gases de efeito estufa,  compostagem, gestão de resíduos sólidos, reciclagem de lixo, energia renovável, acessibilidade, mobilidade e humanização das edificações e dos espaços urbanos (proximidade de paradas de ônibus, bicicletários, vagas para veículos elétricos, recuos, horta) já previstas em lei, foi rejeitada. Ouça.