Carús apresenta moção de repúdio ao licenciamento da Mina Guaíba
O Vereador André Carús (MDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, protocolou, na última quarta-feira (24), uma moção de repúdio ao licenciamento da Mina Guaíba. O pedido veio através do coletivo “Não Mina Guaíba”, um movimento que faz parte das entidades integrantes do Comitê de Combate à Megamineração no RS, do Observatório Brasileiro do Carvão, da 350.org, da Arayara e COESUS - Coalizão Não Fracking Brasil.
De acordo com Carús, a proposição da moção tem como objetivo a reabertura do processo de licenciamento prévio do empreendimento, a fim de realizar uma Audiência Pública deste projeto em Porto Alegre, uma vez que a Copelmi Mineração e a Fepam não compareceram à reunião da comissão para tratar sobre o tema que foi realizada no dia 15 de julho.
“Precisamos reforçar para a FEPAM da necessidade de reabrir o processo prévio de licenciamento ambiental e solicitar ao órgão estadual o lançamento de um novo Edital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de lavra de carvão com recuperação de área degradada, do empreendedor Copelmi Mineração Ltda, localizado nos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas”, explica Carús.
O empreendimento está localizado a 12 km de Porto Alegre e dentre seus riscos e impactos está a contaminação das águas do Jacuí e do Lago Guaíba, impactos na Zona de Amortecimento da APA Delta do Jacuí e do Parque Estadual Delta do Jacuí, além de impactos na atividade de mais de 800 pescadores artesanais atuantes no complexo de ilhas do Delta do Jacuí e no Lago Guaíba e dos riscos em acentuar a poluição do ar de Porto Alegre, pela possível construção de um Polo Carboquímico ou uma Termoelétrica de Carvão.
“Grande parte da população desconhece o empreendimento Mina Guaíba, assim como seus riscos e impactos. Precisamos dessa audiência pública para alertarmos sobre os perigos, bem como questionar dos órgãos responsáveis algumas dúvidas que temos e ninguém sabe nos responder”, conclui Carús.