Casartelli é questionado sobre gestão da saúde na Capital

Em audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (17/2), coordenada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam), o titular da Secretaria da Saúde, Carlos Henrique Casartelli, apresentou números referentes à gestão da pasta no terceiro quadrimestre de 2013. Em sua fala inicial, Casartelli reconheceu que ainda há muito para ser feito, porém destacou os avanços de índices em qualidade de atendimentos, prêmios e avaliações positivas em rankings nacionais e internacionais de programas como o que incentiva o aleitamento materno, realizado no Hospital Materno Presidente Vargas, unidade hospitalar da qual já foi diretor. A sessão foi presidida pelo vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) e acompanhada pelo promotor Mauro Souza, do Ministério Público Estadual (MPE), além de representantes de diversas entidades médicas, sindicais, comunitárias e vereadores que integram a Cosmam.

Números

Entre vaias e aplausos dos presentes que lotaram o Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, Casartelli destacou que Porto Alegre tem uma das mais eficientes redes de assistência em saúde do País e está baseada na qualificação do atendimento às necessidades dos usuários. Ele listou que a cidade dispõe de 191 equipes de saúde da família, 96 unidades de saúde da família, 51 unidades básicas de saúde, sete núcleos de apoio à saúde da família, oito equipes especializadas da criança e adolescente, seis centros de especialidades odontológicas, quatro serviços de atendimento especializado em DST/AIDS, três centros de testagem e aconselhamento, um serviço de atendimento especializado em hepatites, seis centros de referência ao tratamento da tuberculose, 12 centros de atendimento psicossocial, 15 centros de especialidades/ambulatórios, 12 bases da Samu, 15 equipes da Samu, cinco prontos atendimentos e 19 hospitais.

Ao comparar a quantidade de unidades básicas de saúde de Porto Alegre com a de Curitiba, Casartelli afirmou que a rede da capital paranaense é menor, “isso sem levar em conta que a população de lá tem 300 mil habitantes a mais”. O titular da SMS também ressaltou que o município é o grande financiador do sistema, com R$ 213,6 milhões (49,1%). No terceiro quadrimestre de 2013, o Estado aportou apenas R$ 34,9 milhões (8%), e a União, R$ 186,4 milhões (42,9%). “Na verdade a configuração deveria ser a de aplicação de 25% do total pelo município, 25% pelo Estado e 50% pela União”, declarou o secretário, afirmando que os repasses das demais fontes é insuficiente e inconstante.

De acordo com Casartelli, a adesão de Porto Alegre ao programa Mais Médicos do governo federal permitiu a consolidação de novas equipes de saúde da família e outras ainda serão completadas com a chegada de mais profissionais, aguardados até o final de fevereiro. “A presidenta Dilma acertou e muito ao criar um programa com essa finalidade”, elogiou. Os quadros referentes ao número de consultas médicas, segundo os dados apresentados por Casartelli, não tiveram grandes alterações em comparação ao mesmo quadrimestre de 2012, e a população de Porto Alegre ainda dispôs de um percentual maior de medicamentos gratuitos nas farmácia das UBS, com gastos de R$ 500 mil mensais a mais do que o previsto no orçamento.

Contraponto

A eficiência em gestão apresentada por Casartelli, no entanto, não foi aceita pelos representantes das entidades sindicais e comunitárias presentes. Entre as reclamações, a falta de diálogo e o tratamento não apropriado do governo com os servidores foram as mais ouvidas. Também denúncias de aumento da terceirização e sucateamento do sistema, que resulta na falta de médicos, enfermeiros e, consequentemente, em prejuízo ao atendimento ao cidadão, além de divergências quanto à insalubridade paga aos servidores, estiveram presentes em diversas manifestações dos representantes do Sindicato dos Municipários (Simpa), da Federação Nacional dos Servidores Públicos da Saúde (Fenasp), do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), de conselheiros municipais e dirigentes de associações de bairro.

Representando o Simpa, a servidora Maria José da Silva declarou que o sindicato vê com muita preocupação a gestão da saúde, “que está centrada em um modelo de saúde que privatiza, terceiriza e precariza o atendimento”. Ela denunciou que houve a redução de trabalhadores em postos de atendimentos e hospitais e que “não é à toa que há movimentos e a categoria está em estado de greve com paralisação prevista para o próximo dia 20. Alertou ao representante do MPE para espaços que estão sendo fechados, redução de leitos na UTI pediátrica do Hospital Presidente Vargas e também do HPS.

Maria José pediu ao secretário e ao prefeito a sensibilidade para o diálogo e antecipou que  uma das pautas é a concessão do percentual de 40% de insalubridade para todos os servidores que trabalham na saúde. E denunciou o aumento dos plantões para suprir a carga horária reduzida, afirmando que a solução estaria na nomeação de concursados.

A diretora do Simers, Clarissa Bassin, disse que, entre todos os setores, o que mais tem incorporado tecnologia é o da saúde, “e isso faz com que cada vez mais se precise do ser humano, de pessoas cuidando de pessoas”. A médica, que é concursada da prefeitura, lotada no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, declarou que “nunca a prefeitura usou tanta terceirização”.  Segundo ela, são 193 cargos vagos e mais cerca de 70 médicos que aguardam a finalização de seus processos de aposentadoria, o que resultará em uma deficiência aproximada de 270 cargos.

A médica contestou ainda a forma como o Executivo está buscando suprir essas vagas, pelo ingresso de profissionais do programa Mais Médicos. “Foram 44 adesões até agora, quando sabemos que existem os cargos estatutários em aberto e concursados aguardando pela chamada.”

Ela ainda denunciou que “até mesmo o Instituto Municipal de Equipes da Saúde da Família (Imesf), criado sob a contrariedade do sindicato, está sendo minado pelo programa Mais Médicos”. Clarissa Bassin lembrou também que um ex-prefeito já foi condenado por terceirizar. “Agora existem cargos e concurso. Por que a prefeitura continua terceirizando?”

O médico Carlos Humberto Celeser, do Centro de Estudos do HPS, disse que os 300 médicos do hospital decidiram apoiar o movimento dos servidores da saúde que se encontram em estado de greve e prometem parar por 24 horas no dia 20. Ele denunciou que está em curso um projeto de transformação do HPS em um hospital especializado no atendimento de urgências traumatológicas. Para isso estariam sendo reduzidos os leitos destinados às urgências clínicas, especialmente cardiovasculares, que, segundo o profissional, são a primeira causa de mortalidade, conforme dados do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e da própria SMS. Ele alertou que até o nome da UTI já foi alterado para Trauma 2. “Nove leitos não existem mais”, finalizou.

Ricardo Riveiro, presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) reclamou da falta de resposta para dois processos originados de visitas fiscalizatórias, um de 27 de fevereiro de 2013, no Hospital Materno Presidente Vargas, e outro do Hospital de Pronto Socorro, em dezembro do mesmo ano. Disse que a falta de profissionais de enfermagem é preocupante, sendo que, de acordo com ele, só no HPS faltariam 255 técnicos e 35 enfermeiros. Riveiro disse ainda que o Coren está orientando a categoria a aderir à paralisação do dia 20.

Legislativo

A vereadora Jussara Cony (PCdoB) disse que a audiência pública reafirma um direito conquistado pelos usuários do SUS e também pelos trabalhadores da saúde. Destacou as duas realidades “absolutamente diferentes”, do relatório e dos depoimentos. Sugeriu, como encaminhamento concreto, uma reunião com a presença de parlamentares e representantes do Simpa com o prefeito José Fortunati e o secretário Carlos Casartelli para a busca do diálogo. "Esse é também o papel do Legislativo", ressaltou.

Mauro Pinheiro (PT) afirmou ter ficado preocupado com o que encontrou na visita ao HPS feita na semana passada pelos vereadores da Cosmam. “Macas precisam de três pessoas para sair ou entrar no elevador, dado o desnível do equipamento com o piso, e ainda tem que circular por espaços cobertos com tapumes, corredores sem forro, com fiação à mostra e terra no piso”, relatou. Ainda criticou a falta de profissionais capacitados para operar o novo Banco de Sangue, que, segundo os servidores do HPS, está concluído a cerca de um ano.

Por fim, o presidente da Cosmam, vereador Dr. Thiago (PDT), elencou propostas de encaminhamentos e apelou ao secretário para que as defenda junto ao governo. Dr. Thiago tamém pediu o apoio de Casartelli para as seguintes demandas: reunião entre o Simpa e o Executivo, proposta da vereadora Jussara Cony; reivindicação dos 40% de insalubridade para todos os servidores da saúde; chamamento imediato dos concursados para os cargos de técnico de enfermagem que estão em aberto; elaboração e aprovação de um projeto que defina em lei as missões dos hospitais de Pronto Socorro e Materno Presidente Vargas; e reabertura de inúmeros leitos fechados nessas duas instituições.

Respostas

Em resposta aos questionamentos, o secretário Casartelli afirmou que nunca disse que a saúde em Porto Alegre está perfeita. Mas comparou números com os da década de 80, em que havia cerca de 3 mil servidores estatutários para os atuais 5,5 mil, que somados aos demais chegam a mais de 7 mil servidores na área da saúde de Porto Alegre. “E, destes, apenas 29 são CCs, e a grande maioria não exerce cargos de chefia”, acrescentou. “Porto Alegre assumiu, com a municipalização, servidores do Estado e da União, sem que a contrapartida do repasse financeiro fosse cumprido”, reclamou, lembrando que o Ministério da Saúde deve para o HMPV mais de R$ 150 milhões.

Quanto aos leitos, Casartelli disse que, desde 2000, quando assumiu a direção do Presidente Vargas, a UTI neonatal passou de 10 para 20 leitos, a UTI pediátrica ampliou de dois para seis leitos, “que dobram no inverno, chegando a 12”, e a UTI Psiquiátrica, chegou a 24 leitos, “mas retornou para 14, mediante acordo com os médicos que entendiam ser melhor ampliar as vagas para o neonatal”.
 
Casartelli disse ainda que, até a primeira semana de janeiro de 2014, foram nomeados 55 técnicos de enfermagem, e os demais devem ser chamados com brevidade. O secretário ainda referiu que os números que dizem que Porto Alegre está bem na área da saúde não são dele, mas do Ministério da Saúde, que a classifica como a quarta capital e a quinta cidade do país no ranking de qualidade da rede e do atendimento. “Isso deve ser levado em conta em um país que tem aproximadamente 5,5 mil municípios.”

O secretário da Saúde da Capital elogiou a presidenta Dilma Roussef pela criação do Mais Médicos. Ela está de parabéns, principalmente por levar profissionais para as cidades pequenas que não tinham médico à disposição da população”. O titular da Saúde negou que a emergência do HMPV tenha fechado em algum momento, disse que a questão da insalubridade não passa pelo secretário, mas é, sim, um assunto de gestão do município e que “até hoje ninguém teve coragem de aplicar o laudo de insalubridade como deveria”.

Quanto à critica de redução do atendimento clínico no HPS, disse que ele não acontecerá, mas que a população tem à sua disposição outros centros de referência para esse tipo de tratamento. Casartelli destacou a redução de 20% das mortes por AVC e infarto, conforme dados de pesquisa feita por profissionais do Hospital de Clínicas. Ele disse também que, se Porto Alegre investe mal em Saúde, como chegou a ouvir durante a audiência pública, é preciso lembrar que, do total dos 22,5% da receita da cidade disponibilizada para a Saúde, 19% são para pagamento do salário de servidores municipais.

Casartelli ressaltou ainda que, em Porto Alegre, não existe fila para atendimento oncológico e criticou o governo do Estado pelos poucos recursos repassados ao Município. "Recebemos todos os atendimentos de urgência da Região Metropolitana e também de várias regiões do interior do Estado, especialmente nos centros de especialidades", disse. Entretanto, o secretário elogiou a atual titular da pasta no Estado, que, segundo ele, está revendo conceitos de que os repasses de recursos deveriam ser priorizados para a abertura de leitos nas unidades regionais, “já que, na prática, é possível ver que isso não funcionou”, disse Casartelli.

Sobre o diálogo com o Simpa, o secretário disse ter visto o ofício enviado pela entidade, com a assinatura do prefeito, afirmando que aceita abrir a mesa de negociação. Sobre a reforma do HPS e as condições de trabalho durante a obra, disse que entende o incômodo, porém destacou que o atendimento não foi interrompido, o que causaria prejuízo à população. E devolveu a provocação ao vereador Mauro Pinheiro, lembrando que o imponente prédio anexo ao HPS, construído pela gestão petista, não ampliou nenhum leito no hospital.

Participaram também da audiência pública os vereadores Delegado Cleiton (PDT), Alceu Brasinha (PTB), Roni Casa da Sopa (PTB), Lourdes Sprenger (PMDB) e Reginaldo Pujol (DEM).

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)