Cece coordenará comissão de acompanhamento das aulas presenciais

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre coordenará uma comissão de acompanhamento sanitário das escolas municipais a partir do retorno às aulas presenciais, que ocorrerá na próxima semana. A sugestão de criação do grupo surgiu durante reunião virtual da Cece realizada nesta quinta-feira (18/2) com a presença da secretária municipal de Educação, Janaina Audino, representantes de entidades e comunidade em geral. A comissão será coordenada pela vereadora Daiana Santos (PCdoB) e integrada por representantes de escolas, entidades e das secretarias da Educação e Saúde para verificar a efetivação dos protocolos de saúde nas instituições de ensino.

Para a presidente da Cece, vereadora Fernanda Barth (PRTB), o debate sobre o tema é fundamental para qualificar a educação. “Esse é um diálogo que estamos iniciando hoje e que pretendemos ter de forma permanente para construir um ensino de muito mais qualidade”, afirmou. A parlamentar também destacou a importância do engajamento da sociedade nos mutirões de limpeza que estão sendo realizados nas escolas municipais para preparar a volta às aulas. Ela informou que oito instituições já foram distribuídas entre os vereadores para os mutirões do próximo final de semana e que algumas entidades também devem colaborar com a iniciativa.

Relatando sua experiência nos mutirões de limpeza dos pátios das escolas, “retirando mato”, a vice-presidente da Cece, vereadora Mariana Pimentel (Novo) disse que sente um “clima de vontade de voltar às aulas” por parte de toda comunidade escolar. Com relação às condições físicas dos prédios, disse que constatou durante suas visitas que as salas de aula parecem estar bem preparadas para o retorno, garantindo boa circulação de ar. A parlamentar ainda sugeriu que a Comissão busque informações sobre o destino dado pelas escolas ao recurso emergencial de R$ 3 milhões destinado ao enfrentamento à pandemia nas instituições de ensino.

Para além do mutirão de limpeza, a vereadora Daiana Santos sugeriu um esforço conjunto para a busca ativa dos alunos que se afastaram da sala de aula no último ano e não têm mais relação com a escola. “Precisamos pensar na garantia do retorno desses alunos, com toda atenção aos protocolos. Este é um momento de muita cautela e responsabilidade para garantir a segurança sanitária de toda a comunidade escolar”, afirmou. 

Ações

Respondendo aos questionamentos das parlamentares, a secretária Janaina Audino explicou que houve conversa com todos os diretores para verificar os problemas das escolas e buscar soluções antes do início das aulas. “Em 45 dias tivemos quatro reuniões com diretores de escolas”, citou. “Estamos nos munindo de muitas frentes de trabalho para garantir a segurança no retorno”, acrescentou. A secretária também disse que existe proposta pedagógica para resgatar os alunos que se distanciaram ao longo da pandemia. 

Com relação à possibilidade de ensino híbrido, a titular da SMED afirmou que hoje a rede municipal não tem condições de usar a modalidade, tendo em vista que grande parte dos alunos não têm computadores nem acesso adequado à internet. No entanto, há projeto para que todas as escolas tenham internet de qualidade e para que os estudantes sejam incluídos em uma plataforma digital gratuita.

Conforme Janaina, a Secretaria também aposta em outras ações para qualificar o ensino e garantir o atendimento à demanda de educação infantil e ensino fundamental - etapas de competência da prefeitura -, como a correção de distorções de idade/série e o fortalecimento da alfabetização. Para ampliar o atendimento na educação infantil, a proposta é a compra antecipada de vagas para a educação infantil, evitando-se a judicialização e garantindo-se economia de recursos. A ação está em análise. 

Entidades

Márcia Loguércio, diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), destacou a mudança de postura à frente da SMED na nova gestão, saudando o diálogo da secretária Janaina com as direções e a comunidade escolar, bem como a apresentação de diretrizes para balizar as unidades de educação. Sobre a reabertura, afirmou que as escolas “estão se preparando desde o ano passado, se equipando, fazendo adaptações nos espaços físicos”, mas que alguns prédios precisarão de obras por não contarem com arejamento natural. “Em muitas salas há janelas basculantes que não abrem na totalidade e portas dão para o corredor, não há troca de ar”, explicou. 

A representante do Simpa também manifestou a preocupação com a exposição dos trabalhadores em educação, pois estarão utilizando o transporte coletivo com frota reduzida, terão contato com um grande número de pessoas e estão apenas na quarta etapa da vacinação. “Entendo que é preciso pensar ajustes”, afirmou.  

Conforme Fabiane Pavani, presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), a entidade tem “discutido no sentido de acompanhar os protocolos de segurança e exigir o monitoramento com responsabilidade sanitária”. O Conselho defende a vigilância epidemiológica, com controle da cadeia de transmissão e o fechamento das escolas sempre que necessário, a partir da testagem dos alunos, suas famílias e professores quando surgirem casos. 

Fabiane também destacou que é importante respeitar a decisão das famílias com relação ao retorno e garantir o acompanhamento pedagógico aos alunos que não retornarem. “Efetivamente, o que vai dar segurança para o retorno é seguir os protocolos sanitários e que haja tranquilidade para cada escola, sem receio de que, se necessário, poderá recuar”, afirmou.