Cece debate aplicação de verba da Lei Paulo Gustavo para a cultura

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, em reunião na tarde de terça-feira (27/06), a aplicação de mais de R$ 11 milhões, oriundos da Lei Paulo Gustavo, destinados à cidade de Porto Alegre. A pauta foi uma sugestão do vereador Jonas Reis (PT).

 

O debate foi solicitado por ativistas da cultura da cidade e por conselhos de cultura, em especial o conselho municipal, como explicou Jonas Reis. Segundo ele, a intenção do debate é buscar, por meio da verba federal, reativar e impulsionar o setor da cultura na cidade, que sofreu cortes e imposições durante o período pandêmico.

 

A presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre (CMC), Rozane Dal Sasso, disse que a Lei Paulo Gustavo é resultado de uma luta contra o governo federal anterior. “Essa lei saiu do Senado, foi para a Câmara, voltou para o Senado, foi vetada. Ela tem um percurso histórico inacreditável”, ressaltou.

 

De acordo com a presidente do conselho, reuniões estão sendo realizadas, junto à pasta municipal de Cultura, visando à construção coletiva para a criação de um plano de ação para o setor cultural da cidade. Ela destacou a importância da ação conjunta entre governo e conselhos de cultura. “É isso que é importante, é democraticamente, nós como sociedade civil, estarmos dialogando com o poder público para chegar ao melhor trabalho possivel”, destacou. Dal Sasso questionou também sobre quem coordenaria áreas específicas como a de multilinguagens, e como serão elaborados os editais.

 

O secretário-adjunto da Cultura, Clóvis André, afirmou que a área de multilinguagens ficará sob a responsabilidade da representante da secretaria de cultura de Porto Alegre, Dani Basílio, que já é a coordenadora-geral das salas de cinema e dos recursos visuais, referentes à Lei Paulo Gustavo. André lembrou que debater os detalhes referentes à verba é essencial.

 

“É preciso lembrar que fazedores de cultura em Porto Alegre são micro e pequenos empresários ou artistas individuais”, apontou Dani Basílio, destacando a necessidade de atender a todos os que produzem e contribuem com a cultura na cidade. Ela disse que foram feitas diversas reuniões com coletivos de cultura para explicar como a lei Paulo Gustavo funciona, para propor a destinação e investimento da verba oriunda da lei da melhor forma. Ela lembrou que os processos burocráticos, que surgem a partir da concordância de onde aplicar a verba, são necessários para que a pasta não cometa infrações judiciais durante o processo.

 

As Ligas de Produção Cultural questionaram a abrangência da verba que vem da Lei Paulo Gustavo, já que a lei possui caráter emergencial, e não será destinada a todos os setores da cultura. Para as Ligas, é necessário maior investimento na cultura periférica, assim como no carnaval de Porto Alegre.