Cece debate Educação de Jovens e Adultos na Capital
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre esteve reunida na tarde desta terça-feira (16/7) para debater sobre a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Porto Alegre. A reunião atendeu demanda dos vereadores Adeli Sell (PT) e do Professor Alex Fraga (PSOL).
De acordo com o encaminhamento da reunião, existe por parte do Executivo Municipal a intenção de esvaziar o programa do Governo Federal que visa a oferecer ensino fundamental e médio para pessoas que não possuem idade escolar e oportunidade.
Também debateram sobre o convênio feito pelo Executivo Municipal que firmou, em abril deste ano, convênio com a Faculdade Monteiro Lobato, disponibilizando 320 vagas, dando preferência para alunos e ex-alunos da rede municipal que não concluíram o Ensino Fundamental. Para cada aluno, o Executivo repassará R$ 462,92 por mês à Monteiro Lobato, cuja sede fica no Centro Histórico. Falaram também da falta de divulgação em relação as vagas oferecidas pela EJA e a intenção de enturmação dos alunos – juntar turmas com poucos alunos.
Para Isabel Medeiros, presidente do Conselho Municipal de Educação, uma das preocupações é a localização da Faculdade, pois, segundo ela, fica difícil os alunos que moram nas periferias chegarem até o Centro da Cidade. “As aulas, em regra, vão até as 22h30min, depois os alunos precisam pegar ônibus para os bairros”, diz Izabel, alegando que seria mais racional oferecer perto de onde os alunos moram. Ela informou ainda que um levantamento feito em 2015 pelo Conselho demonstrou uma evasão escolar de 30 mil alunos na rede pública. “Somente com menores de idade.”
Segundo o professor Marco Melo, professor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire, a EJA de Porto Alegre já foi reconhecida nacionalmente como referência. “Por sua excelência. Nada justifica a intenção do Executivo”, disse ele ressaltando que uma pesquisa feita pelo Instituto Mapa demonstra uma demanda de 323.714 jovens entre 15 e 16 anos na periferia de Porto Alegre interessados na EJA. Silvia Oliveira, professora da EJA Paulo Freire, falou que em 2018 foram feitas 2.423 matrículas por alunos que retornaram aos estudos. “E destes, 910 foram certificados”. Ele defendeu a necessidade de qualificar o atendimento a esses alunos e não fechar turmas, ao contrário do que estaria acontecendo. Outra preocupação do professor é em relação a intenção de enturmação. “Fica complicado juntar pessoas de mais idade com menores.”
Para Liana Borges, professora e ex-coordenadora da EJA de Porto Alegre, o Executivo está fazendo uma interdição na EJA alegando que o custo-benefício não compensa. “EJA só se sustenta com intersetorialidade entre saúde, educação e emprego, e a Secretaria da Educação não tem feito nada para manter os alunos em salas de aulas.”
Isabel Teixeira da Silva, representante da Secretaria Municipal de Educação (Smed), disse que existem dados específicos demonstrando evasão de alunos na EJA. “Esses dados são demonstrados em reuniões que fazemos periodicamente com professores e diretores de escolas.” Disse que, em Porto Alegre, 33 escolas oferecem EJA, sendo que 92 delas são exclusivas EJA. Informou que, em 2018, foram matriculados 7.298 alunos e 2 mil deles evadiram. Ela falou ainda que a parceria do Executivo com a Monteiro Lobato foi feita para as pessoas que saem do trabalho no Centro da Cidade e têm dificuldade de chegar em suas casas na periferia. “Hoje oferecemos três turmas à tarde e outras três à noite”, ressaltou, informando também que já têm 80 alunos matriculados e uma oferta de mais 240 vagas. Comunicou que os menores têm direito à transporte via Cartão TRI Vou à Escola.
No final do encontro, ficou acertado o encaminhamento de um ofício ao Executivo Municipal pedindo mais visibilidade ao programa, recenseamento quanto ao número de alunos que não concluíram o ensino básico, informação sobre o fechamento de turmas da EJA e o processo de enturmação. Também foi cogitada a possibilidade de uma Audiência Pública para tratar do tema. “Mas isso vamos ver mais adiante. Vamos aguardar a resposta ao nosso ofício”, disse o vereador Professor Alex Fraga.